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Porto Alegre, terça-feira, 26 de junho de 2018.
Dia Internacional de Combate às Drogas.

Jornal do Comércio

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Imigração

Notícia da edição impressa de 26/06/2018. Alterada em 26/06 às 01h00min

Governo brasileiro reconhece condição de apátridas

Pela primeira vez, o governo brasileiro reconheceu a condição de apátrida quando o indivíduo não tem nacionalidade de duas pessoas. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, assinou ontem o reconhecimento das irmãs Maha e Souad Mamo, durante a abertura da Semana do Refugiado no Ministério da Justiça. Com a decisão, elas poderão conseguir a naturalização simplificada, um procedimento específico para os apátridas.

Segundo a Agência da ONU para Refugiados, cerca de 10 milhões de pessoas no mundo não têm nacionalidade. Por não possuírem uma certidão de nascimento e, consequentemente, outros documentos de identidade, muitas vezes são impedidas de ir à escola, consultar um médico, trabalhar, abrir uma conta bancária, comprar uma casa ou se casar.

Maha e Souad Mamo moram há quatro anos no Brasil como refugiadas. O reconhecimento da apatridia passou a existir no Brasil a partir da nova Lei de Migração, em vigor desde novembro.

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