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Um método até então aplicado em audiências pelo Judiciário passará a ser usado, também, em salas de aula das escolas estaduais. Trata-se da Justiça Restaurativa, que propõe a construção de círculos de resolução e prevenção de conflitos através da paz e da escuta. A metodologia circular será implantada nos núcleos das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipaves), existentes em todas as instituições gaúchas, e nos seis Centros de Juventude do Rio Grande do Sul, por meio do projeto Escola Paz.
Para implantar a Justiça Restaurativa nas escolas, o governo do Estado contará com o apoio da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), que usará sua expertise para capacitar, em um ano, 1,2 mil professores, funcionários e diretores na metodologia circular. As capacitações começarão em julho.
A pesquisadora norte-americana Kay Pranis, que desenvolve treinamentos de processos circulares em escolas, presídios, empresas, igrejas e comunidades nos Estados Unidos, esteve presente no lançamento do projeto Escola Paz e resumiu o funcionamento da metodologia. Os participantes sentam em uma roda, sem nenhuma mesa no meio, e só podem falar quando estiverem com um objeto determinado na mão, o que faz com que ninguém interrompa quando o outro está falando. "Ninguém é mais importante do que ninguém nesse círculo", pontua.
Kay afirma que essa prática permite expressões individuais e sociais da mente e do corpo. As decisões, no círculo, são tomadas por consenso, o que impede que a maioria se imponha sobre a minoria. "Escolas são comunidades intensas, pois são muitas pessoas em um espaço pequeno, no qual os membros não podem se movimentar como quiserem", analisa. Para uma comunidade como essa funcionar, é preciso fortalecer os relacionamentos, e os círculos podem ser usados para construir e reconstruir esses laços.
A pesquisadora destaca que, depois das famílias, as escolas são os espaços socializadores mais determinantes de uma sociedade, tendo o poder de modificar o processo de socialização para a próxima geração. Esse poder se deve à facilidade com que crianças e adolescentes aprendem novos hábitos, sendo "embaixadores naturais da mudança nas comunidades".
Centros da Juventude servirão de retaguarda para casos mais graves
A presidente da Ajuris, Vera Deboni, destaca que a comunidade escolar como um todo tem sofrido profundamente com a violência, realidade que pode mudar com a Justiça Restaurativa. "A escola, hoje, reflete o contexto de uma sociedade que tem caminhado para soluções violentas, que não vão construir uma civilização melhor", opina. Apesar de reiterar que a Justiça Restaurativa não é "uma panaceia para todos os males da sociedade", a magistrada aponta que a metodologia tem sido eficiente mesmo em casos graves de conflito, permitindo a continuidade de convívio entre as partes.
Cada escola terá um núcleo de referência em Justiça Restaurativa, com pessoas capacitadas. Os casos mais graves, que não puderem ser resolvidos pela instituição, serão encaminhados para um dos seis Centros da Juventude (quatro em Porto Alegre, um em Alvorada e um em Viamão) ou para outra escola, a fim de proporcionar um ambiente mais neutro.
Conforme Ana Severo, diretora do Departamento de Justiça da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e dos Direitos Humanos, a ideia é que os espaços para diálogo, somados à oferta de oportunidades nos Centros de Referência para jovens de 15 a 24 anos, através do Programa de Oportunidades e Direitos (POD), repercutam entre as lideranças das comunidades e modifiquem a cultura da região. "Os jovens são o futuro de um bairro, então, quando atendemos a juventude, estamos cuidando do futuro", defende.