Justiça libera prédio de aulas da Ufrgs interditado desde 2014

Apelidado de elefante branco devido ao seu tamanho e cor, o prédio situado no número 11.209 do campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) vai finalmente abrir as portas após quatro anos de interdição. A reitoria da Ufrgs divulgou em sua página na tarde desta sexta-feira (10) que a Justiça Federal liberou para a volta das atividades ao local.

"Com a solução das pendências apontadas pelo Ministério Público Federal (MPF), solicitante da interdição, o prédio foi liberado e já pode ser utilizado pela universidade", anunciou a instituição em sei site. A previsão, segundo a universidade, é que isso ocorra nos próximos dias. Alunos que estão tendo aula em salas fora da própria universidade, como no Colégio Júlio de Castilhos,  deverão ser os primeiros atingidos pela reabertura. A edificação foi inaugurada em 2013 para funcionar com salas de aula, mas foi usada por um ano apenas. Problemas na estrutura levaram à interdição no ano seguinte. 

Com a demora na retomada, o Comitê Prédio Branco foi criado há mais de uma ano por alunos para acompanhar a situação do prédio. A expectativa nos últimos meses era grande sobre a reabertura, pois se sabia que ajustes na edificação haviam sido feitos. Além disso, aumentava a insatisfação com os transtornos para quem precisava de deslocar a outras unidades longe de seus campi para ter aulas. 

A coordenadora do Diretório Central de Estudantes (DCE) da Ufrgs e integrante do comitê, Gabriela Silveira, diz que as reformas para resolver os problemas da construção já haviam sido feitas e que havia um documento da Ufrgs comprovando que o prédio já teria sido monitorado e teria condições de funcionar, seguindo as regras da chamada Lei Kiss. A lei foi aprovada em 2017 definindo maior rigor nas especificações de segurança, principalmente sobre prevenção a incêndio. A Lei Kiss foi motivada pela tragédia de 2013 na Boate Kiss, em Santa Maria, que causou 242 mortes após incêndio, a maioria de estudantes universitários.

“Os bombeiros já deram o alvará. Estamos lutando para que a universidade solucione as medidas junto à Justiça para que os alunos do campus possam voltar a frequentar as aulas”, afirmou Gabriela há cerca de um mês. Na época, a assessoria de imprensa da Ufrgs informou que os problemas estruturais já haviam sido foram corrigidos, mas que o local aguardava alvará do Corpo de Bombeiros. Depois disso, a expectativa era de que Justiça revertesse a interdição.

Antes da interdição determinada pela juíza federal Marciane Bonzanini, em outubro de 2014, o prédio abrigava principalmente turmas de alunos dos cursos de Administração, Direito e Ciências Econômicas. Na época, a universidade emitiu nota garantindo a alocação das turmas em outros locais distribuídos entre os campo da instituição e até escolas fora da estrutura da universidade. 

De acordo com Silveira, isso tem provocado transtornos aos estudantes, tanto em função de deslocamento como para aqueles que acabam tendo suas aulas canceladas. O prédio branco havia sido inaugurado em 2013 e ficou cerca de um ano em funcionamento. Os problemas de segurança já eram notados desde a abertura.

A assessoria de imprensa da Ufrgs respondeu, por nota, que o Corpo de Bombeiros já aprovou o Alvará de Prevenção e Prevenção Contra Incêndio (APPCI) do prédio de salas de aula, "o que proporciona condições de funcionamento das instalações". A Ufrgs esclarece ainda que "problemas que levaram à interdição do prédio, como a escada central e a escada enclausurada (de incêndio), foram solucionados e têm laudo pericial aprovado".

A última exigência da interdição judicial a ser atendida é a obtenção de habite-se do prédio, que é a licença para que o local possa ser utilizado. O pedido está em tramitação na prefeitura de Porto Alegre. "Esse é o passo final para o uso seguro e regular das instalações", completa a nota.

"A interdição do Prédio de Salas de Aula ocorreu em 2014, com base em questionamentos do MPF, como ausência de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), falta de alguns elementos de segurança, problemas na estrutura da escada de incêndio, de estabilidade na escada principal e no funcionamento da rede elétrica.

Após a interdição, a Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA) contratou uma empresa para corrigir as falhas e realizar as adequações necessárias. Foram recuperadas e reforçadas as estruturas das escadas principal e de incêndio, implantados elementos de segurança e obtido o alvará de liberação por parte do Corpo de Bombeiros. Também foram realizadas melhorias no edifício, como instalação de sensores de fumaça e de um sistema de emergência cujo funcionamento não depende de energia elétrica.

Após a conclusão das obras, a UFRGS apresentou documentos junto à Justiça Federal solicitando a liberação do prédio. Na última terça-feira, dia 7 de agosto, o MPF visitou o edifício e redigiu um parecer favorável à desinterdição, o que foi deferido pela Justiça Federal. Dessa forma, a Universidade reitera o compromisso com a segurança da comunidade universitária e com a ampliação da disponibilidade de salas de aula no campus, com o Prédio atendendo aos requisitos estruturais e de segurança, estando dentro dos padrões de funcionamento."