Bloqueio de rua prejudica comércio no Centro Histórico de Porto Alegre

Há cerca de duas semanas, o bloqueio parcial das ruas Riachuelo e Marechal Floriano, no Centro de Porto Alegre, tem causado transtornos não apenas ao trânsito, mas a comerciantes que dependem da circulação de pessoas e veículos para garantir a féria do dia. O fechamento do trecho foi causado pela situação precária de um imóvel no número 1.468 da Riachuelo, conhecido como Casa Azul e que está prestes a desabar. Nesta semana, comerciantes se reuniram com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), mas o encontro não trouxe maiores definições. No momento, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) cogita uma ação de expropriação, retirando a posse dos atuais proprietários.

Jair Vieira Fagundes - que toca, há 41 anos, a Flamazul, loja especializada na venda de peças e no conserto de fogões - diz que o bloqueio da via impactou em, pelo menos, 30% os lucros do seu negócio. "A Riachuelo é uma rua que tem sempre movimento, e esse bloqueio atrapalhou muito. Está horrível. Só vem o pessoal (da prefeitura) aqui, tiram umas fotos, mas não resolvem nada. A única solução é desmanchar isso aí (o prédio interditado), senão vamos ficar nessa lenga-lenga", reclama.

As reclamações de Luís Carlos Vieira Calisto Júnior, proprietário do Restaurante Martinelli, são semelhantes. Segundo ele, a interrupção no trânsito coincidiu com os reflexos da paralisação dos caminhoneiros, no final de maio, o que piorou a situação do seu negócio, também localizado na Riachuelo. "Tínhamos uma média de 170 ou 180 almoços servidos por dia, e esse número caiu para 120 ou menos. Isso dá, pelo menos, uns R$ 600,00 a menos por dia", lamenta.

Júnior, como é conhecido, reclama a falta de contato da prefeitura, que não ofereceu nenhuma previsão de reabertura da via ou de solução quanto ao imóvel ameaçado. "Simplesmente chegaram sábado de manhã cedo, bloquearam as ruas e foram embora. Só deixaram os azuizinhos, multando quem estaciona na rua (fechada)", protesta. De fato, alguns veículos estavam estacionados no trecho sem movimento da Riachuelo, e a reportagem do Jornal do Comércio constatou, pelo menos, um motociclista passando por cima da calçada, desviando dos pedestres, para escapar do bloqueio.

Procurada pela reportagem, a PGM diz que a reabertura está condicionada a medidas emergenciais de manutenção, que devem ser adotadas pelos proprietários do edifício. Essas medidas, alega o órgão, já foram bancadas duas vezes pela prefeitura de Porto Alegre, em 2010 e 2012, mesmo que não fosse responsabilidade legal do Executivo municipal. O local é catalogado pelo patrimônio histórico como Imóvel Inventariado de Estruturação, o que impede a demolição ou a mutilação de suas características. Como está inventariado, a PGM defende que a responsabilidade de manutenção do bem é dos herdeiros de Emílio Granata, o proprietário original - argumento que foi aceito na sentença mais recente sobre o caso, de 2016.

Além da expropriação, que não implica em pagamento de indenização aos que perdem a posse, outra hipótese cogitada pela prefeitura é a arrecadação. No caso, o imóvel é dado como abandonado e incorporado ao patrimônio do município. A indefinição, porém, prossegue, e não existe previsão para que o trânsito seja normalizado na região.