Juíza suspende demissões no Inter e cita valores de contratações recentes

Fora do campo, o Internacional vai ter de encarar as consequências das 63 demissões de funcionários que, segundo o clube, buscam reduzir despesas do caixa combalido que sofre ainda impactos da pandemia. A Justiça do Trabalho suspendeu as dispensas e sugeriu que contratações recentes de jogadores contrastam com a alegação de dificuldades financeiras feitas pelo Colorado.

Em menos de um ano, o clube demitiu mais de cem empregados de diversos setores da estrutura. Em maio de 2020, logo após a eclosão da pandemia, o clube anunciou o corte em um só dia de 44 postos. 

O clube informou que recebeu a notificação da Justiça na manhã desta segunda-feira (19). "O departamento jurídico está analisando que recurso será tomado", informou o Inter, em nota, ao Jornal do Comércio.

Em seu despacho, a  juíza Valdete Souto Severo atendeu parte da ação movida pelo Sindicato dos Empregados em Clubes Esportivos e Federações Esportivas do RS (Secefergs). Ela determinou a suspensão dos desligamentos e que sejam feitos exames demissionais, incluindo de RT-PCR para detectar se há casos de infectados pelo novo coronavírus, e que um oficial de justiça examine o patrimônio colorado. 

"Deverá avaliar o patrimônio do clube, apurando o valor de mercado da sede do clube e dos demais bens que porventura possui", lista a magistrada, na decisão de sexta-feira (16).  

A nova leva de demissões foi comunicada em 7 de abril. Em seu site, o Inter alegou que "o objetivo é conseguir enfrentar o momento difícil de pandemia" e garantiu que também vai fazer caixa com a venda de jogadores.

No despacho dado na sexta-feira (16), Valdete cita várias notícias de contratações de jogadores, que, segundo ela, indicariam capacidade financeira, contrariando as justificativas para fazer as dispensas de funcionários:

"Anunciou a contratação de um jogador que trabalhava no exterior, e cujo patamar salarial é significativo", cita a juíza, reproduzindo o link de notícia sobre o jogador Taison, que foi "repatriado" para se somar ao elenco do técnico Miguel Ángel Ramírez, citado como acerto vindo do exterior, que se completa com o chileno Carlos Palacios.

"Portanto, sequer pode alegar dificuldades financeiras como justificativa lícita para as despedidas (...) Revela deliberada escolha administrativa que coloca em risco efetivo a vida e a saúde de 60 pessoas. De qualquer modo, é preciso aferir qual a real situação financeira do clube, na medida em que em plena pandemia opta por simplesmente descartar um número tão significativo de pessoas", afirma a magistrada. 

O presidente do Secefergs, Miguel Salaberry Filho, diz que tentou negociar alternativas para evitar as demissões, como redução de jornada e até de salário por alguns meses, mas não obteve resposta. Salaberry afirma que enviou mensagem a Alessandro Barcellos (presidente) logo após o anúncio.  

"Disse que ele podia demitir quem quisesse, mas que não seria com estes funcionários que têm salários de R$ 2 mil que iria economizar", argumentou. "Basta demitir um único jogador que não está dando resposta em desempenho para resolver." 

O dirigente sindical chegou a falar com a área de gestão, mas não teve avanços. "Avisei que ia judicializar." O sindicato diz que também entrou na Justiça contra os cortes do ano passado. 

Uma das alegações usadas na ação foi que os empregados não teriam feito o exame demissional, previsto na legislação. A juíza definiu que precisa fazer as avaliações e ainda teste de sangue e de RT-PCR. Salaberry diz que os funcionários vêm se expondo a riscos e que há casos em tratamento por câncer e depressão que precisam do plano de saúde. A juíza determinou a manutenção da assistência em saúde. 

"Muitos têm 20 anos de clube e outros estão prestes a se aposentar e nem poderiam ser demitidos", acrescenta o presidente do Secefergs. 

No mercado de clubes gaúchos, o dirigente diz que não há notícias de mais cortes neste momento, mas de atraso salarial. O Brasil de Pelotas não pagou a segunda parcela do 13º salários do fim de 2020 e os meses de janeiro, fevereiro e março. O Secefergs avalia ingressar na Justiça para colocar em dia as remunerações. 

Em 1º de maio, é a data-base da categoria que atua nas agremiações. O sindicato deve negociar acordos com cada clube, além da convenção coletiva na qual deve buscar reposição de 12 meses do INPC (inflação) e aumento real. Os índices finais ainda não estão fechados. Os clubes somam cerca de 8 mil funcionários, estima o dirigente.  

"O Sport Club Internacional anuncia nesta quarta-feira (7) o desligamento de funcionários de diferentes áreas do clube. Já era previsto que o momento atípico que o mundo está vivendo, com a pandemia da Covid-19, causasse grandes impactos nas receitas e colocasse o Clube em uma nova realidade. O momento é de transição e de adaptação ao novo cenário.

Gostaríamos de agradecer a todos pela dedicação e respeito que sempre tiveram ao Colorado.

Com o orçamento de 2021, o Clube precisou criar um conjunto de ações, que já estão sendo executadas desde o começo da atual temporada. O objetivo é conseguir enfrentar o momento difícil de pandemia.

Dentre essas medidas estão: redução de contratos com parceiros, fornecedores e suprimentos; redução de investimentos e redução da folha de pagamentos e do quadro funcional, ajustando o Clube para a nova realidade.

A venda de atletas também será necessária em 2021 para viabilizar o pagamento de todas as despesas ordinárias.

É fundamental salientar que as ações partem da premissa de não prejudicar a performance esportiva do Internacional, uma vez que essa gestão tem como objetivo principal manter o clube como protagonista no cenário esportivo conjugado com o equilíbrio financeiro."