Calendário apertado faz com que jogadores tenham férias só em dezembro

O futebol brasileiro terá mais um ano atípico neste 2021. Após a pandemia do novo coronavírus interromper o calendário e fazer as competições se alongarem para o ano seguinte, não haverá intervalo na mudança de uma temporada para outra. As competições relativas a 2020 vão terminar em fevereiro e logo na sequência o novo ano do futebol começa sem pausa nem férias. Por isso, os clubes vão ter de tomar cuidado com pendências trabalhistas.

Os atletas só terão direito a férias em dezembro de 2021, quando há previsão de a temporada seguinte chegar ao fim. Portanto, para não cometerem infrações trabalhistas pelo longo período sem intervalo, as equipes contam com uma reorganização do calendário e com a negociação coletiva conduzida em março do ano passado. Um acordo costurado entre a Comissão Nacional de Clubes (CNC) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) assegurou um novo formato.

Boa parte dos times da Série A antecipou as férias relativas a 2020 para o mês de abril. Maioria dos atletas ganhou os 20 dias de descanso e retomou os trabalhos logo depois, de casa, com treinos online. Com isso, a grande parte das equipes instituiu até mesmo nesse período alguns meses de redução salarial devido ao impacto econômico gerado pela perda de receitas com a pandemia.

"Alguns clubes adiantaram as férias para elas serem cumpridas no começo da paralisação. As férias vão se encaixar ao campeonato futuro, sem existir um entrevero", explica o advogado especialista em direito desportivo Victor Amado. Apesar de o acordo coletivo não ter gerado atritos até o momento, futuramente as equipes vão ter de ficar atentas a possíveis casos.

Amado destaca que é possível existir nos próximos meses algumas exceções. "O clube vai ter de se organizar e saber qual atleta vai ter direito a tirar férias. É possível se ter negociações individuais. Pode discutir como vai aplicar as férias, como é o caso de todo trabalhador", aponta.

O advogado do Sindicato de Atletas Profissionais do Estado de São Paulo (Sapesp), Guilherme Martorelli, afirma que futuramente alguns clubes devem ter problemas por não terem feito o registro correto desse novo formato das férias. Alguns atletas já notificaram a entidade sobre essa situação.

"Teve equipe que fez acordo coletivo para férias e redução salarial, mas não avisou o governo sobre isso. Então, não houve registro oficial", exemplifica. Martorelli explica ainda que o acordo coletivo não livra o clube de seguir outros detalhes obrigatórios quando se trata de férias de trabalhadores. "É preciso estar atento também se as férias que foram antecipadas estavam vencidas ou não. Acho que essa situação da pandemia pode gerar alguns problemas trabalhistas no futuro", afirma.