Clubes enfrentam dificuldade para pagar R$ 1,8 bilhão em dívidas

A paralisação do futebol brasileiro durante a pandemia da Covid-19 tornou mais difícil para os clubes cumprirem com as obrigações financeiras e fiscais assumidas quando aderiram ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), em 2015.

Dirigentes afirmam que as parcelas mensais do refinanciamento, que variam de R$ 47 mil a R$ 1 milhão entre os times da Série A do Campeonato Brasileiro, têm pesado no orçamento. Por esse motivo, um lobby do Conselho Nacional de Clubes (CNC) e da CBF junto ao Congresso fez com que a proposta de congelar os pagamentos do programa durante a pandemia e pelos seis meses seguintes fosse contemplada em um projeto de lei, aprovado ontem pela Câmara Federal.

Até agora, houve apenas um alívio. Em uma portaria publicada no dia 11 de maio, o Ministério da Economia prorrogou prestações dos parcelamentos tributários de maio, junho e julho, respectivamente, para os últimos dias úteis de agosto, outubro e dezembro. A medida também vale para as agremiações.

O problema não existe apenas por causa da suspensão dos torneios, mas é agravado pela ausência de arrecadação com bilheterias e redução da receita referente à venda dos direitos de TV. O total do passivo de 18 times da Série A com o Profut é de ao menos R$ 1,8 bilhão. Apenas Palmeiras e Bragantino não aderiram ao refinanciamento.

O programa entrou em vigor em agosto de 2015 e permitiu aos clubes parcelarem suas dívidas com a União em até 240 meses (20 anos), com descontos de 70% das multas e 40% dos juros, além de isentar os encargos legais.

Em contrapartida, a lei sancionada no governo de Dilma Rousseff (PT) determinou que os clubes mantivessem em dia suas obrigações tributárias federais e trabalhistas, dessem transparência e publicassem seus balancetes até o último dia útil do mês de abril, e comprovassem a existência de um conselho fiscal atuante e autônomo - formado por membros eleitos e alheio à diretoria executiva.

A partir do exercício fiscal de 2019, o Profut incluiu em suas regras que cada agremiação não pode apresentar um déficit acima de 5% da receita bruta do ano anterior, sob pena de exclusão do refinanciamento. Botafogo, Corinthians e São Paulo infringiram esse parágrafo, de acordo com suas demonstrações contábeis, assim como o Cruzeiro, rebaixado à Série B.