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Muitas camadas de memória se esgueiram pelo Centro de Porto Alegre. Percorrem ladeiras, abrem-se em praças, circulam pela opulência dos casarões, até que, finalmente, se perdem no imenso do Guaíba. Graças a um projeto ousado, que se estendeu por mais de uma década, a recuperação do patrimônio histórico e cultural da Capital e de outras 25 cidades brasileiras ganhou novo fôlego. Hoje, passados quase 20 anos do início do Programa Monumenta, as memórias seguem vivas, tentando encontrar seu lugar e sua existência entre as gentes deste futuro.
A iniciativa do governo federal em parceria com a Unesco e com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) investiu mais de R$ 15 milhões em Porto Alegre, na restauração de imóveis e bens públicos e privados. As contrapartidas obrigatórias de Estado e município aportaram ainda mais recursos. De âmbito nacional, o Monumenta foi implantado com o objetivo não apenas de recuperar prédios, mas de requalificar os sítios históricos, transformando a relação das comunidades com o seu patrimônio. Além de dar vida nova a casarões e praças, o programa tinha como meta promover a educação patrimonial e gerar um ciclo econômico em torno das estruturas renovadas. No Rio Grande do Sul, somente três cidades foram escolhidas: Porto Alegre, Pelotas e Antônio Prado. Na última hora, Antônio Prado abriu mão de participar.
Depois das obras, o debate sobre a importância da preservação se consolidou. "Durante muito tempo a população renegou o patrimônio, como se fosse tudo uma coisa velha, sem valor, um entrave ao progresso. O Monumenta mudou isso, pois gerou uma consciência histórica na população", comenta a arquiteta Dóris Oliveira, uma das responsáveis pelo programa na cidade, à época, ligada ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae).
Ainda de acordo com Dóris, chegou a se formar um mercado em torno da preservação: artífices, restauradores, historiadores e arquitetos encontraram um novo ramo de trabalho, o que fez surgir cursos de formação, empresas e escritórios especializados. Com o Centro valorizado, comerciantes e outros prestadores de serviços se beneficiaram com o aumento no fluxo de turistas e moradores que tiravam um tempo para percorrer as ruas do então recém-denominado "Centro Histórico".
O Monumenta não foi a primeira iniciativa de preservação na cidade - há pelo menos duas décadas, investiam-se recursos do município na recuperação de patrimônio edificado. O programa unificou os esforços em uma ação ampla. "Nossa tarefa com o Monumenta era desfazer aquela ideia de que Porto Alegre não tinha nada para preservar, não tinha história. A partir do programa, o olhar das pessoas sobre a cidade mudou", destaca o arquiteto Luiz Merino Xavier, membro da Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (Epahc) da Secretaria Municipal de Cultura e que fez parte de todas as etapas do programa na Capital.
Nem tudo, porém, saiu conforme o planejado. Algumas obras previstas, como a restauração da Praça da Matriz, enfrentaram sucessivas quebras de contrato, o que obrigou a realização de novas licitações, atrasando a execução e fazendo minguar os recursos. A expectativa é que os trabalhos no local comecem em 2020, com recursos do PAC Cidades Históricas - programa que sucedeu o Monumenta a partir de 2013. Algumas das obras feitas na época já carecem de manutenção, como é o caso da pedra portuguesa no piso da Praça da Alfândega. Oficinas qualificaram os artesãos para a produção de peças alusivas à história do local, em um projeto denominado Coleção Largo da Quitanda, mas a maioria já abandonou as técnicas e, hoje, vende artigos industrializados.
Outros imóveis, públicos e privados, sofrem a ação do tempo enquanto problemas como brigas judiciais e falta de recursos impedem a sua recuperação. Dois casos são ilustrativos. A Casa Azul, imóvel privado cuja fachada ameaça cair, está no centro de um impasse que envolve poder público, herdeiros e Justiça. Já a Casa Godoy - exemplar raríssimo de art nouveau na arquitetura da Capital, que, hoje, pertence à prefeitura e abriga a Coordenação da Memória Cultural da Secretaria Municipal de Cultura - tem um projeto de restauração pronto há anos, mas aguarda recursos para executá-lo. "Há uma década, o espírito de valorização do patrimônio estava vivo na comunidade. A preservação se transformava em oportunidade. Mas muitas ações não tiveram continuidade, e esse ânimo foi desaparecendo. Está na hora de Porto Alegre voltar a pensar em sua história", diz a arquiteta Camila Warpechowski, da Secretaria Municipal de Cultura e que participou da execução das obras do Monumenta.
Inspirado na restauração do Centro Histórico de Quito, destruído por um terremoto em 1987, o Monumenta foi lançado em 1999, mas os trabalhos começaram apenas em 2001. Para inscrever projetos, as cidades precisavam cumprir pré-requisitos como o tombamento em nível federal não somente de prédios isolados, mas de um perímetro urbano de interesse histórico. A arquiteta gaúcha Briane Bicca, falecida em 2018, aterrissou em Porto Alegre depois de duas décadas em Brasília com a notícia do Monumenta na bagagem. Ligada à prefeitura, trabalhou pelo tombamento da área central. Em 2000, o Iphan reconheceu como patrimônio cultural brasileiro o entorno da Praça da Alfândega, desde o Pórtico do Cais Mauá até a Igreja Nossa Senhora das Dores, na Rua dos Andradas, passando pela General Câmara, até a Praça da Matriz.
A cidade ainda colhe frutos do programa. Eventos como o Dia do Patrimônio e projetos como o Viva o Centro a Pé - iniciativa coordenada pela equipe técnica da prefeitura e que organiza caminhadas guiadas pelos sítios históricos - são exemplos desse legado. As obras exigiram a qualificação de profissionais, o que aqueceu o mercado de restauração. Com o fim do Monumenta, o volume de trabalho caiu, mas ainda há cerca de 10 escritórios especializados, segundo Lucas Volpatto, ex-diretor do Instituto dos Arquitetos do Brasil que até hoje atua nesse segmento - atualmente, coordena a restauração da Capela Nosso Senhor dos Passos, na Santa Casa.
A obra de arranque do programa foi a estabilização e a restauração da cobertura e dos vidros do Pórtico Central do Cais Mauá, supervisionada de perto e inaugurada pela própria Briane Bicca, em 2003. Quando concluída, a restauração da Praça da Matriz encerrará o longo e produtivo ciclo do Monumenta em Porto Alegre.
História se conta (também) pelo que se perdeu
Praça da Matriz no início do século XX, antes da paisagem ser modificada pela reforma urbana
ACERVO NOVA ROMA/DIVULGAÇÃO/JC
O coração do Centro Histórico de Porto Alegre é uma espécie de acúmulo de história, que se conta a partir do que se vê, mas também do que já não se pode ver mais. No perímetro tombado pelo Iphan, dois eixos principais concentraram as obras do Programa Monumenta: um deles vai do quarteirão em que estão o Palácio Piratini, a Catedral e a Cúria Metropolitana, até o Pórtico e os Armazéns A e B do Cais Mauá; o outro vai da Esquina Democrática à Igreja das Dores (chamado de Corredor Cultural da Rua da Praia). No perímetro de pouco mais de 24 hectares, pode-se contar as muitas etapas da história de Porto Alegre, desde a fundação, no século XVIII, até a transformação em cidade moderna e cosmopolita, já no século XX.
A chegada dos casais de açorianos, em 1752, deu início à povoação da região central. Eles vinham da Europa para ocupar o território depois da assinatura do Tratado de Madri, em 1750, que expulsou os jesuítas das Missões e definiu os limites do Rio Grande do Sul. As Guerras Guaraníticas, porém, adiaram a viagem dos portugueses, que foram ficando por aqui enquanto o conflito não terminava. Favorecida pela posição geográfica e pela navegabilidade do Guaíba, que garantia acesso tanto ao mar, pela Lagoa dos Patos, quanto ao Interior, pelos rios, a cidade logo cresceu. Em 1773, tornou-se capital da Capitania de São Pedro. Em 1808, foi elevada a Vila de Nossa Senhora da Madre de Deus de Porto Alegre.
Os imigrantes fundaram uma cidade colonial, nos moldes de outras metrópoles luso-brasileiras, como Rio de Janeiro e Salvador, todas inspiradas no desenho de Lisboa. Na parte baixa, às margens do Guaíba, ficavam o porto, a alfândega e o comércio de modo geral. A parte alta abrigava os poderes cívicos e administrativos, a igreja e as moradias da elite.
A partir da segunda metade do século XIX, porém, a revolução industrial impôs ao mundo um ritmo intenso de urbanização. Paris recebia migrantes para o trabalho nas fábricas, o que gerou problemas de saneamento, mobilidade e moradia. Entre as décadas de 1850 e 1870, a capital francesa viveu uma profunda reforma urbana que influenciou as principais cidades do mundo. No Rio de Janeiro, o prefeito Pereira Passos empreendeu uma reforma modernizadora nos primeiros anos do século XX, abrindo avenidas, eliminando becos e derrubando cortiços. Porto Alegre não passou ao largo desse movimento. Imbuídos pelos ideais positivistas, os líderes da época substituíram o casario colonial pelos palacetes em estilo eclético, normalmente idealizados por arquitetos e engenheiros de origem alemã.
"Apesar de não restar praticamente nenhum imóvel do período colonial, Porto Alegre preserva o urbanismo português do século XVIII, com a cidade alta, no entorno da Praça da Matriz, onde estão os prédios administrativos, e a cidade baixa, ao redor da Praça da Alfândega, local portuário e de comércio. Tudo conectado pela Rua da Ladeira (atual General Câmara). Em função disso, Porto Alegre é uma cidade histórica, não somente uma cidade antiga", explica o historiador Pedro Vargas, servidor da Secretaria Municipal de Cultura que atuou em todas as etapas de pesquisa do Monumenta. Com a República, tudo o que se referia ao Império e ao período colonial era sinônimo de atraso, motivo pelo qual o casario mais antigo deu lugar ao esplendor da Belle Époque porto-alegrense.
Obra mais significativa de todo o projeto, a revitalização da Praça da Alfândega percorreu quase 300 anos de história e ajuda a remontar esse quebra-cabeça. Nas escavações arqueológicas foi possível encontrar vestígios da antiga praça colonial e até os degraus da escadaria que levava a um trapiche para cerca de 200 barcos, no Guaíba, nos primórdios da cidade, época em que ainda não haviam sido feitos os sucessivos aterros. Depois de documentados, os vestígios da escadaria foram cobertos. Com base nas plantas do começo do século XX, o traçado original foi reconstruído, incluindo o paisagismo da época, inspirado nos jardins europeus. Imóveis importantes do entorno da Praça também foram restaurados, como o Margs e o Memorial do RS. À avenida Sepúlveda, que liga a praça ao cais, foi devolvido o calçamento original, com canteiros e grandes palmeiras.
Imóveis privados: o desafio de conservar o que tem dono
Ilita obteve recursos para restaurar imóvel de 1920, transformando-o no Hotel Praça da Matriz
LUIZA PRADO/JC
Leis de zoneamento, inventário e tombamento de áreas de interesse histórico vêm, desde sempre, acompanhadas pela complicada tarefa de preservar os imóveis privados. Geralmente recebidos por herança, muitos dos prédios necessitam de reformas, que devem seguir normas rígidas de restauração devido à sua condição de patrimônio protegido - e, por isso mesmo, custam pequenas fortunas.
Sem dinheiro e, muitas vezes, sem interesse de bancar uma obra como essa, proprietários acabam encarando os esforços para a revitalização dos edifícios como um fardo pesado demais. Sem benefícios como a isenção do IPTU para quem preserva, prática adotada em outras cidades históricas, como Pelotas, os proprietários de Porto Alegre precisam de doses extras de consciência e boa vontade, além de dinheiro, para levar adiante a bandeira da conservação.
Para contornar esse problema, o Monumenta previu a criação de um mecanismo de financiamento público para a restauração de imóveis privados. Funcionou assim: o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) disponibilizou, a fundo perdido, mais de R$ 5,4 milhões para serem emprestados, a juro zero, aos proprietários porto-alegrenses que desejassem reformar seus imóveis. Na época, a arquiteta Briane Bicca literalmente bateu de porta em porta para convencê-los da importância de tomar o dinheiro emprestado para conservar os imóveis. Após seis meses, eles começariam a devolver o montante em parcelas sem juros, mas com a cobrança de correções, taxas e encargos. A capital gaúcha foi a cidade em que ocorreu o maior o engajamento de proprietários.
Quem caminha pelo Largo João Amorim de Albuquerque, ao lado da Praça da Matriz, pode ver um exemplo do bom uso desses recursos. A família da empresária Ilita da Rocha Patrício herdou um lindo casarão construído pelo arquiteto alemão Alfred Haesler na década de 1920, a pedido de um rico proprietário de cassinos da época. O sogro de Ilita adquiriu o prédio em 1949 e o imóvel passou a ser alugado para órgãos públicos até que se transformou em hotel, na década de 1970. Mais ou menos na mesma época em que o Monumenta começou em Porto Alegre, a família Patrício precisou decidir o que fazer com o casarão. Vender ou transformar em estacionamento eram as opções consideradas mais sensatas.
Felizmente, sensatez não era o forte de Ilita. Apresentou um projeto para obter R$ 70 mil do Monumenta para a reforma do telhado. Outro empréstimo feito junto ao BNDES, somado a recursos da família, serviu para concluir a restauração completa do prédio, preparando-o para ser o confortável e moderno Hotel Praça da Matriz. Procurado por políticos, empresários e turistas que desejam uma experiência mais genuína de hospedagem, o local conserva bem mais do que a fachada original. No interior dos quartos e nas áreas comuns, os detalhes luxuosos são testemunhas da arquitetura exuberante que floresceu em Porto Alegre no início do século passado. "Não é tarefa fácil nem barata conservar um imóvel histórico, especialmente em Porto Alegre. Mas saber que estou contribuindo para a memória coletiva da cidade supera qualquer dificuldade. Quando alguém passa na rua e me pede para conhecer o hotel por dentro, ganho o dia", derrete-se Ilita.
Há dois anos, a família quitou o empréstimo feito junto ao Monumenta. O dinheiro que Ilita e outros 10 proprietários devolveram - alguns ainda estão devolvendo - foi para um fundo previsto na criação do programa e deveria estar sendo emprestado a outros proprietários de imóveis históricos, o que nunca ocorreu.
O Fundo Monumenta Porto Alegre, de responsabilidade do município e gerido por um conselho formado por agentes públicos e membros da sociedade civil, foi extinto em novembro pelos vereadores da Capital, por meio de um projeto enviado pelo Executivo. A Coordenadora de Patrimônio e Memória da Secretaria de Cultura, Ronice Borges, informou que o texto final do Projeto de Lei ainda está em redação. A ideia, porém, é utilizar os mais de R$ 11 milhões depositados para a recuperação de bens culturais da cidade, através do Fundo de Reforma do Desenvolvimento Municipal.
Esforços para continuar preservando
Em tempos de crise, destinar recursos para restauração e conservação de patrimônio é tarefa das mais complicadas. Mesmo assim, algumas promessas pairam sobre Porto Alegre. Além da já anunciada revitalização da Praça da Matriz, outros projetos são anunciados pelo governo do Estado, que empreendeu um levantamento de todos os bens patrimoniais estaduais. Segundo o assessor especial de Memória e Patrimônio da Sedac, Eduardo Hahn, ainda em 2020 devem começar as obras de restauração do Margs e do Museu Julio de Castilhos.
"Também estão sendo fechadas parcerias com o Banrisul para dar continuidade às obras de recuperação da Casa de Cultura Mario Quintana, e com o BNDES, para seguir a restauração da Biblioteca Pública do Estado. O Theatro São Pedro também receberá em torno de R$ 1 milhão para execução das ações de PPCI", garante.
Nos passos do Monumenta
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Não precisa ser especialista para desfrutar do legado que o Monumenta deixou na cidade. Basta abrir os olhos e usar um calçado confortável. Nesses dias de verão tórrido, um filtro solar também não vai mal. Agora, é só caminhar, contemplar e aprender. Confira um trajeto sugerido no mapa.
1) Pórtico do Cais Mauá
A obra de arranque do programa foi a revitalização do pórtico do Cais Mauá, estrutura inaugurada na década de 1920. O cais começou a ser construído no fim do século XIX para ordenar as atividades portuárias.
2) Mercado Público
Aberto em 1870, o prédio foi construído para reunir o comércio que crescia na área central. No andar superior ficava o escritório do Monumenta, cujos arquivos foram perdidos em um incêndio em 2013.
3) Praça da Alfândega
Fundada no século XVIII, é rodeada de prédios históricos, como o Margs, o Memorial do RS, o Farol Santander e o Clube do Comércio. A presença de vendedores de verduras e outros alimentos batizou o local como Praça da Quitanda. Em meados de 1820, quando um prédio maior para o serviço alfandegário foi inaugurado, passou a ser chamada pelo atual nome.
4) Rua da Ladeira
O nome é General Câmara, mas muita gente ainda chama essa via íngreme de Rua da Ladeira. Faz a ligação entre a "cidade baixa", no entorno do cais, do Mercado Público e da Praça da Alfândega, com a "alta", cujo coração é a Praça da Matriz. Seu curtíssimo trajeto abriga sebos, cafés e casarões com fachadas antigas.
5) Praça da Matriz
Tem em seu entorno prédios históricos como o Theatro São Pedro, a Biblioteca Pública e o Palácio Piratini. No coração da praça está o Monumento a Júlio de Castilhos. Nas ruas adjacentes se localizam alguns dos 10 imóveis privados recuperados com recursos do Monumenta, como o Hotel Praça da Matriz.
6) Pinacoteca Rubem Berta
O casarão na rua Duque de Caxias foi construído em 1893 e reformado em 1916. O processo de restauração revelou vestígios da ocupação da casa, que foi residência familiar, depois doada ao exército e, após a restauração feita durante o Monumenta, passou a abrigar a pinacoteca.
7) Igreja Nossa Senhora das Dores
Igreja mais antiga da cidade ainda de pé, é uma mistura de estilos arquitetônicos. Com a pedra fundamental lançada em 1807 e concluída em 1813, sofreu sucessivas reformas, que inclusive alteraram a sua fachada, originalmente em estilo colonial português. Foi um dos cases mais importantes do Monumenta, pois, além de recursos do programa, teve parte das reformas bancadas pela comunidade.
Restauração hoje
Espera-se, para 2020, o início das obras de restauração do Margs, no que diz respeito a torreões, cobertura do terraço, instalação de sistema de contenção de águas pluviais e de um novo sistema de climatização. Também devem começar as obras de restauração dos prédios do Museu Julio de Castilhos.
No Museu Histórico Farroupilha, em Piratini, estão previstas a instalação de cortinas de proteção solar, aquisição de mobiliário expositivo e requalificação de duas reservas técnicas. Também estão sendo fechadas parcerias com o Banrisul, para a recuperação da Casa de Cultura Mario Quintana, e com o BNDES, para a continuidade das obras de restauração da Biblioteca Pública do Estado, além das já mencionadas obras relativas ao PPCI do Theatro São Pedro.
* Natural de Rio Grande, Patrícia Lima é jornalista formada pela UCPel, especialista em Estudos de Jornalismo pela UFSC e Mestre em Literatura pela Ufrgs. Lançou, com Luís Augusto Fischer, o livro Inquéritos em contraste: crônicas urbanas de Simões Lopes Neto (Edigal, 2016).