Corsan projeta parcerias envolvendo 41 municípios gaúchos

Após ter assinado em março o contrato com o Consórcio Aegea, que venceu o leilão da PPP para acelerar a universalização do esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Porto Alegre e constituiu a Sociedade de Propósito Específico (SPE) Ambiental Metrosul para cumprir esse compromisso, a Corsan projeta mais parcerias nessa área. O presidente da estatal, Roberto Barbuti, informa que o estudo atual contempla até cinco novas PPPs, envolvendo 41 municípios, com população de 2,2 milhões de habitantes e investimentos de R$ 3,5 bilhões.

Inicialmente, havia a expectativa de que um novo edital de parceria semelhante ao que abrangeu a Região Metropolitana fosse lançado ainda neste ano para atender a outras localidades do Rio Grande do Sul. No entanto, Barbuti diz que não será possível fazer essa ação antes do término de 2020. A estatal contratou o BNDES no final de 2019 para organizar a subcontratação de consultores para a modelagem de novas PPPs, contudo houve um atraso nos trâmites. A perspectiva é que o primeiro dos novos editais seja lançado até junho de 2021.

As PPPs contemplariam cidades da Região Metropolitana que não foram incluídas na parceria já fechada, o Litoral Norte, Serra/Hortênsias, Planalto e parte da região Central. Se tudo transcorrer satisfatoriamente, Barbuti estima que será possível lançar todos os editais até o começo de 2022.

Quanto ao acordo já firmado com a Ambiental Metrosul (empresa criada pelo consórcio Aegea), o acerto prevê a operação e a manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário (SES), com execução de obras de infraestrutura, ampliações e melhorias. A meta é elevar a cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgotos na Região Metropolitana da Capital para 87,3% em até 11 anos. Atualmente, a cobertura média de esgoto no conjunto de nove municípios beneficiados pela PPP é de 33%. As cidades abrangidas são Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão.

O investimento da PPP será de R$ 1,77 bilhão, dividido em obras em execução pela Corsan (R$ 370 milhões) e investimentos do parceiro privado (estimativa de R$ 1,4 bilhão, repartido em R$ 1,03 bilhão para expansão do sistema de esgoto e R$ 374 milhões para ações comerciais e operacionais). O valor total da contratação é de R$ 6,92 bilhões, que serão pagos ao parceiro privado ao longo dos 35 anos. Em um momento inicial, a população beneficiada é de cerca de 500 mil pessoas e deverá ser de 1,7 milhão até 2055.

Barbuti explica que o relacionamento com o cliente continuará sendo feito através da Corsan. "O que a gente tem é uma operação na qual existe um contrato da Corsan com a SPE, então nós (a estatal) arrecadamos o valor normal das faturas e fazemos uma contraprestação para a parceira", reforça. Ele frisa que não mudará o valor e a formatação da cobrança da conta para o consumidor final.

A estatal gaúcha também projeta investir em torno de R$ 10 bilhões até 2033, data que está prevista a universalização do saneamento no Brasil. "Dependendo da situação esse número poderá aumentar", comenta Barbuti. O dirigente detalha que esse montante não inclui o investimento que será feito pela Ambiental Metrosul na Região Metropolitana através da PPP já celebrada. A Corsan pretende ainda realizar o seu IPO (oferta inicial das ações) em junho do próximo ano - por enquanto, não há uma definição sobre o volume de ações ofertadas no mercado.