'Servidores não são o problema, mas a solução', defende João Dib

Ao contrário da tese do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), que considera imprescindível a revisão do plano de carreira dos servidores públicos municipais para reduzir o déficit da prefeitura, o ex-prefeito de Porto Alegre João Antonio Dib (PDS, 1983-1985, hoje PP) acredita que os municipários não são os responsáveis pela crise nas finanças da Capital. "Eles não são o problema, mas a solução", resume Dib. 

O ex-prefeito foi engenheiro concursado do município, secretário municipal, diretor do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e vereador por 10 mandatos. Pela sua trajetória, tornou-se uma das figuras mais respeitadas na política de Porto Alegre: tanto os políticos de esquerda quanto os de direita costumam ouvir suas opiniões sobre os assuntos da cidade.

Dib acredita que a economia necessária ao município pode ser feita cortando pela metade o número de cargos em comissão (CCs) da prefeitura e demitindo todos os secretários adjuntos. Apesar disso, avalia que o plano de carreira dos servidores - que consta no Estatuto dos Servidores, aprovado durante a sua gestão - pode ser alterado. "Só que teria que ser discutido junto (com os servidores)."

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, publicada na semana de aniversário de Porto Alegre, Dib revela, ainda, quem considera o melhor prefeito da cidade: José Loureiro da Silva, que governou a cidade pela Aliança Liberal, entre 1937 e 1943; e pelo Partido Democrata Cristão, de 1960 a 1963.

João Dib - A administração municipal tem que ser simplificada. Hoje, é complicada e não alcança soluções. Deixei a prefeitura com 17,5 mil servidores, entre ativos e inativos. Hoje, não sei quantos tem: ouvi vereadores do governo dizerem que são 26 mil, entre ativos e inativos; e ouvi o secretário municipal da Fazenda (Leonardo Busatto) dizer que pagou 33 mil matrículas. Mas, mesmo que seja 26 mil, não entendo por que o quadro de servidores aumentou tanto, visto que a população não cresceu nessa proporção. A cidade tinha 1,2 milhão de habitantes (quando eu era prefeito), e, agora, tem 1,4 milhão. Na minha gestão, a prefeitura não terceirizava nenhum serviço. Tudo funcionava: as nossas usinas de asfalto funcionavam, os buracos eram tapados nas ruas, eram realmente serviços bem feitos - o que hoje não está acontecendo. Além disso, administrei a cidade com 10 secretarias, três autarquias, o DEP (Departamento de Esgoto Pluvial) e a PGM (Procuradoria-Geral do Município). Metade dos meus secretários eram servidores municipais. Hoje, além de ter mais estruturas (25, entre secretarias, departamentos e empresas públicas), as secretarias têm secretários, secretários adjuntos, CCs etc. Tudo isso é despesa. Quanto aos CCs, li, esses dias, que a prefeitura tem quase 800. Eu não tinha CC, e, quando deixei a prefeitura, não era comum. Aí, querem colocar a culpa das deficiências da prefeitura nos funcionários públicos.

Dib - Estão culpando os servidores de tudo o que acontece de errado. Não posso concordar com isso. Tem que acreditar nos servidores municipais, porque o prefeito e os secretários saem do governo, mas os funcionários públicos ficam na prefeitura. Os servidores têm consciência que estão na administração municipal para servir à população. Mas, quando veem um estranho em um CC recebendo mais salário que eles, sem ter a mesma responsabilidade, eles se sentem desestimulados. É um problema sério, isso não pode ser assim. Então toda a estrutura da administração pública deveria ser simplificada, buscando o empenho dos servidores para resolver os problemas da prefeitura. É indispensável trabalhar junto com os servidores.

Dib - Em vez de culpar os servidores, por que não demite os cargos em comissão? Se fosse por mim, para fazer economia, demitiria todos os secretários adjuntos e diminuiria pela metade o número de CCs. A economia seria imediata, e o problema estaria resolvido. O atual prefeito não é o culpado de todos os cargos em comissão que existem na prefeitura. Mas, na campanha, disse que ia reduzi-los. Não vi isso. Em vez de fazer uma coisa bem feita, é entrevista para cá e para lá, e o servidor público é sempre o culpado. Ele não é o culpado, é a solução. Agora, diz que a prefeitura está falida. Isso custou caro para a prefeitura. A nota de crédito baixou. Afinal, se o dirigente máximo diz que a cidade está falida, o que o banqueiro pensa? "Está falida mesmo, não vou dar crédito."

Dib - Não vejo nada demais em fazer a mudança no plano de carreira, só que ela tem que ser discutida. Tem que explicar por que quer fazer isso. Quando fizemos o Estatuto dos Servidores, ele não foi imposto, foi discutido durante um ano inteiro. Havia uma preocupação em dar ao servidor a segurança que ele precisa ter. Hoje, parece que ele vive na insegurança. Como posso reduzir o salário e não dar reajuste - como, aliás, não tem sido dado - e ficar tudo por isso mesmo? O servidor gosta da prefeitura, gosta do que faz. Então dê as condições para que ele participe.

Dib - Em primeiro lugar, Loureiro da Silva. Depois, temos o Telmo Thompson Flores (Arena, 1969-1975) e o Guilherme Socias Villela (Arena/PDS, 1975-1983). Não sei qual dos dois foi o melhor, então deixo os dois em segundo lugar. Mas o Loureiro, no primeiro mandato, foi um excelente prefeito, porque, entre suas realizações, construiu o Pronto Socorro e abriu a avenida Farrapos. Além disso, quando quiseram fazer o campus da Universidade Federal (do Rio Grande do Sul - Ufrgs) no Parque da Redenção, ele não deixou, porque era o parque do povo. Ele disse que o lugar para colocar o campus era lá do lado da Faculdade de Agronomia, onde está hoje. No seu segundo governo, a gestão foi mais difícil, porque assumiu a prefeitura com quatro meses de salários atrasados dos servidores. Mesmo assim, colocou a folha de pagamento em dia no primeiro ano e, nos anos seguintes, ainda realizou obras. Por exemplo, transformou a Antônio de Carvalho, onde não passava nada, em uma avenida. O Loureiro tinha uma visão extraordinária de buscar os técnicos e ouvi-los. O prefeito é o administrador da escassez, li no comentário do (advogado e radialista) Cláudio Brito um dia desses. Nenhum prefeito tem orçamento para atender a todos os anseios da população. A cada dia, surge um novo problema. Então, o prefeito tem que saber usar os recursos escassos.