Porto Alegre, quinta-feira, 18 de mar�o de 2021.

Jornal do Com�rcio

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Infraestrutura

- Publicada em 03h00min, 18/12/2020. Atualizada em 20h21min, 18/03/2021.

Privatiza��es de estatais de energia ser�o realizadas em 2021

Com um passivo total estimado em R$ 7 bilh�es, CEEE-D ir� a leil�o em fevereiro de 2021

Com um passivo total estimado em R$ 7 bilh�es, CEEE-D ir� a leil�o em fevereiro de 2021


FERNANDO C. VIEIRA/CEEE/DIVULGA��O/JC
Jefferson Klein
Para o próximo ano, no Rio Grande do Sul, um assunto que certamente estará entre os mais discutidos no setor de energia será a venda da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT) e da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás).
Para o próximo ano, no Rio Grande do Sul, um assunto que certamente estará entre os mais discutidos no setor de energia será a venda da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT) e da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás).
Todas essas empresas são controladas pelo governo gaúcho e a primeira na pauta de alienação é a CEEE-D, que detém a concessão do serviço de distribuição de 72 municípios gaúchos, entre os quais Porto Alegre, e tem o dia 3 de fevereiro como data para seu leilão.
O secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, sustenta que os resultados das privatizações serão positivos para a sociedade. Entre os argumentos para justificar a medida estão a possibilidade da iniciativa privada auxiliar empresas que estão com dificuldade financeira (como o caso da CEEE-D, que tem um passivo de mais de R$ 7 bilhões) e o aporte de recursos para alavancar o crescimento de companhias que estão saudáveis mas teriam limitação de investimentos na mão do Estado (relativo à Sulgás).
Sobre a CEEE-GT, Lemos detalha que a empresa será desmembrada em uma área de geração e outra de transmissão e os certames de cada segmento ocorrerão depois da distribuição, porém deverão ser disputados antes do final do primeiro semestre do próximo ano. Já a respeito da Sulgás, a maior probabilidade é que a sua desestatização aconteça no terceiro trimestre de 2021. Quanto à Companhia Riograndense de Mineração (CRM), o secretário diz que a empresa não saiu da pauta de privatização do Executivo gaúcho. "Mas, é preciso analisar as condições do mercado do carvão para avançar", argumenta Lemos. O secretário também prefere evitar falar em projeções sobre o montante que pode ser arrecadado pelo Estado com a alienação das companhias.
Apesar dos argumentos, as privatizações estão longe de ser uma unanimidade. A secretária-geral da Associação dos Empregados da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Assulgás), Sandra Paravisi, considera se desfazer das estatais, em particular da Sulgás, como algo negativo para os gaúchos. "A gente vê, nas empresas privadas, que o valor da tarifa é mais alto", frisa a dirigente. O presidente da Assulgás, Rafael Marczewski Gonçalves, lembra que o último aumento da tarifa sobre o gás natural fornecido pela Sulgás foi em outubro de 2019.
Essa condição, segundo o dirigente, permite uma relação entre empresa e clientes mais estável. Gonçalves acredita que ainda seja possível reverter a perspectiva de privatização da estatal. Sandra complementa que existem ações judiciais tramitando que buscam impedir a venda da companhia, questionando o fato de que a população não foi consultada por plebiscito sobre a medida, algo que era previsto em uma lei que foi alterada na Assembleia Legislativa.
Sandra considera as justificativas financeiras para levar esses processos adiante uma desculpa. A secretária-geral da Assulgás defende que a expansão da malha de gasodutos precisa ser feita pelo Estado.

Corsan pretende aprofundar experi�ncia com PPPs

Parcerias s�o importantes para estatal realizar investimentos
Parcerias s�o importantes para estatal realizar investimentos
/David Alves/Pal�cio Piratini/divulga��o/jc

N�o � somente atrav�s do processo de privatiza��o de estatais que a iniciativa privada ficar� mais pr�xima do governo ga�cho em 2021. A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), por exemplo, pretende realizar mais Parcerias P�blico-Privadas (PPPs) na sua �rea de atua��o. Em 2020, a empresa assinou o contrato para que a Ambiental Metrosul levasse adiante as metas de universaliza��o do esgotamento sanit�rio na Regi�o Metropolitana de Porto Alegre. Para o pr�ximo ano, mais iniciativas nesse sentido, atendendo outras regi�es do Rio Grande do Sul, est�o dentro dos planos da companhia controlada pelo governo do Estado.

A advogada e integrante da unidade de neg�cios e parcerias estrat�gicas da Corsan, Alessandra Cristina Fagundes dos Santos, detalha que o acordo com a Ambiental Metrosul foi firmado no dia 24 de mar�o e no come�o de dezembro foi iniciada a opera��o dessa Sociedade de Prop�sito Espec�fico (SPE), assistida pela Corsan. At� ent�o, a estatal estava liderando as a��es e a outra empresa acompanhava as atividades. "Eram os nossos colegas nos postos de opera��o e a Metrosul treinando suas equipes e pegando o ritmo de trabalho, agora inverteu", detalha a advogada. A Corsan dar� aux�lio � atua��o da SPE at� maio de 2021, em junho a Metrosul assume a gest�o plena e a estatal ficar� acompanhado e fiscalizando a qualidade e os resultados dos servi�os prestados.

Al�m dessa parceria, a Corsan mant�m estudo para cinco novas PPPs envolvendo 41 munic�pios, com uma popula��o de 2,2 milh�es de habitantes e investimentos calculados em mais de R$ 3,5 bilh�es. Alessandra comenta que a atual estimativa � lan�ar as licita��es e fazer as assinaturas de contratos de um primeiro bloco de PPPs ainda em 2021. Esse lote inicial dever� contemplar as regi�es da Serra, Hort�nsias, em torno de Santa Maria e o Vale do Rio Pardo. J� uma segunda etapa, que abranger� o Litoral e o Norte do Estado, dever� ter as licita��es lan�adas no pr�ximo ano, entretanto os acordos ser�o selados em 2022.

Alessandra considera as PPPs ferramentas importantes para que a Corsan consiga aumentar a sua capacidade de investimento. "Estamos vivendo em uma sociedade cada vez mais exigente e quest�es b�sicas, como tratamento de esgoto, n�o podem mais esperar", destaca.

Setor e�lico busca novas oportunidades

Estado tem grande potencial para produ��o com aerogeradores
Estado tem grande potencial de aproveitamento com aerogeradores
ACERVO ODEBRECHT/DIVULGA��O/JC

Um segmento de energia no Rio Grande do Sul que sofre com a estagna��o nos �ltimos anos � o da gera��o e�lica. No entanto, a melhora na condi��o do sistema de transmiss�o local para escoar a eletricidade de novas usinas vem animando os empreendedores do setor. Outra quest�o que come�a a dar seus primeiros passos � a possibilidade de empreendimentos offshore (sobre superf�cie l�quida), aproveitando as lagoas e a costa mar�tima do Estado.

O projeto For�a E�lica do Brasil, cujos acionistas s�o a Neoenergia e a Elektro Renov�veis, por exemplo, j� tramita no Ibama e est� previsto para ser implementado no mar, a sete quil�metros da costa de Cap�o da Canoa. A proje��o � que o empreendimento tenha 200 aerogeradores de 15 MW cada um, totalizando 3 mil MW de capacidade instalada (o que corresponde a cerca de 75% da demanda m�dia de energia do Rio Grande do Sul). Agentes do setor e�lico estimam em R$ 25 bilh�es a R$ 30 bilh�es o investimento necess�rio.

O presidente do Sindicato das Ind�strias de Energias Renov�veis do Rio Grande do Sul (Sindienergia-RS), Guilherme Sari, ressalta que � um projeto de grande envergadura e complexo, contudo n�o quer dizer que n�o possa sair do papel. Ele frisa que se tratam de empresas s�rias envolvidas, al�m da proposta j� ter sido apresentada ao �rg�o ambiental.

Uma possibilidade para concretizar esse parque e�lico � ele ser conduzido de maneira fragmentada, ou seja, come�ar a opera��o com volumes menores de gera��o. Ele acrescenta que o lan�amento de iniciativas como essa antecipam tend�ncias de uma transi��o energ�tica, pois as fontes renov�veis est�o ocupando maiores espa�os dentro da matriz energ�tica.

Apesar de ainda ser incipiente, Sari chama a aten��o que o Rio Grande do Sul tem um enorme potencial para esse tipo de produ��o de energia atrav�s do aproveitamento de suas lagoas, como a Mirim e a dos Patos. No caso da gera��o e�lica em locais como esses, o presidente do Sindienergia-RS argumenta que uma das vantagens � n�o ter que enfrentar grandes calados (profundidade) e os aerogeradores estariam mais pr�ximos das linhas de transmiss�o. "� muito mais parecido com o onshore (sobre superf�cie s�lida), eu brinco que � um onshore molhado", aponta Sari.

Sobre impactos ambientais, o dirigente adverte que, nas lagoas, � preciso ter cuidado com a quest�o das rotas de migra��o das aves. Por�m, se a compara��o for com empreendimentos feitos no mar, o presidente do Sindienergia-RS argumenta que, normalmente, os reflexos na fauna marinha s�o maiores, porque pode afetar o habitat de grandes mam�feros aqu�ticos, como as baleias.

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