Cartórios do Rio Grande do Sul registram aumento nos divórcios em 2021

Os cartórios de notas gaúchos registraram 6.343 divórcios em 2021, um aumento de 8% na comparação com 2020, quando foram lavradas 5.866 escrituras. Em âmbito nacional, o País alcançou, no ano passado, o recorde histórico de divórcios com um total de 80.573.

Em números absolutos, o Rio Grande do Sul foi o estado com o segundo maior crescimento de atos. Os mais de seis mil divórcios não chegam a ser novidade no RS. Em 2019, já haviam sido praticados 6.345 atos.

Atualmente o processo de divórcio pode ser realizado diretamente pelo computador através de uma videoconferência com o tabelião de notas. Em julho de 2020, em meio à crise sanitária causada pela Covid-19, foi lançada a plataforma e-Notoriado, que permitiu a prática de quase 100% dos atos notariais em meio eletrônico. Entre eles, estão todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.

Para o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer, a prática, que agora pode ser realizada por meio digital, facilitou o acesso à oficialização do processo de divórcio.

“Podemos observar essa maior facilidade na vida do usuário que não precisa mais se deslocar ao Tabelionato para ter concretizada sua vontade, podendo utilizar inclusive o aparelho celular”, destacou.

Os dados constam na Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), plataforma de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) - entidade que reúne os 8.580 cartórios de notas do País.

Para realizar o divórcio em cartório de notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes.

O processo pode ser realizado de forma totalmente on-line, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um cartório de notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.

Após entrar em contato com o cartório de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.