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Recesso forense

- Publicada em 13/12/2021 às 20h05min.

STJ suspende prazos a partir de 20 de dezembro

Prazos voltarão a fluir em 1º de fevereiro de 2022, conforme a Portaria

Prazos voltarão a fluir em 1º de fevereiro de 2022, conforme a Portaria


Sergio Amaral/STJ/JC
Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) - exceto nos criminais - ficarão suspensos a partir do dia 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro de 2022, conforme a Portaria STJ/GP 400/2021.
Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) - exceto nos criminais - ficarão suspensos a partir do dia 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro de 2022, conforme a Portaria STJ/GP 400/2021.
De acordo com o normativo, a Secretaria Judiciária e a Secretaria de Processamento de Feitos funcionarão em regime de plantão judiciário no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, das 13h às 18h, apenas para cumprimento de medidas urgentes. 
Já nos dias 24 e 31 de dezembro, o funcionamento dessas unidades será das 8h às 12h. Nos sábados e domingos, aplicam-se as regras do plantão judiciário dispostas na Instrução Normativa 6, de 26 de outubro de 2012.
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