Cartórios de Notas de Porto Alegre registram crescimento no número de testamentos

Os Cartórios de Notas de Porto Alegre apresentaram um aumento no número de testamentos feitos durante os cinco primeiros meses de 2021. De janeiro a maio, foi atingida a marca de 293 testamentos, um número 60% maior do que os 183 realizados no mesmo período do ano passado.

Na comparação com o restante do Brasil, o Cartório de Notas do País registrou, no período de janeiro a maio de 2021, o maior número de testamentos feitos na história neste período, atingindo a marca de 13.924 testamentos – um aumento de 40% em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento é também 12% maior que as 12.402 lavraturas testamentárias de 2019, até então o ano com o maior número de testamentos realizados no País.

Tradicionalmente avesso a pensar sobre a sua própria morte, a pandemia fez o gaúcho redobrar sua preocupação com o tema, o que pode explicar o aumento de 60% no período. "A pandemia do novo Coronavírus trouxe uma nova realidade com o aumento de óbitos em decorrência da doença. Podemos observar uma preocupação mais concreta e crescente da população sobre o planejamento sucessório, garantindo assim o encaminhamento de seus bens e o cumprimento de sua vontade para após a morte", ressaltou a tabeliã do 7º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, Rita Bervig Rocha.

Além de preservar a vontade do testador relativa a seu patrimônio e a seus desejos pessoais, o testamento tem se tornado um instrumento eficaz para realização de um planejamento patrimonial efetivo, evitando desavenças entre os herdeiros, otimizando a transmissão patrimonial e a gestão dos ativos familiares. O testamento pode ainda beneficiar terceiros não incluídos entre os herdeiros necessários, assegurar mais garantias no futuro ao cônjuge ou companheiro e até mesmo reconhecer um filho.

Desde junho do ano passado, o ato também pode ser realizado de forma online, pela plataforma oficial e-Notariado. Para realizá-lo, o cidadão precisa de um Certificado Digital Notariado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas cadastrados, ou possuir um certificado padrão ICP-Brasil, o mesmo utilizado para envio do Imposto de Renda de Pessoa Física.

Com o certificado digital, o cidadão deve entrar em contato com o Cartório de Notas de sua preferência e solicitar o ato. Um link para a videoconferência será enviado para o e-mail indicado pelo usuário. Após a vídeo-chamada, na qual é realizada a identificação das pessoas e a coleta de sua vontade, o cidadão pode assinar seu documento pelo computador ou celular com um simples clique. O valor do ato online é o mesmo do praticado presencialmente em Cartório e obedece a uma tabela estadual fixa.