Parceria com o TJ-RS permite que alunos do Direito da Estácio assistam audiências de forma virtual

Um projeto inédito no Rio Grande do Sul, desenvolvido entre o Tribunal de Justiça (TJ-RS) e a faculdade Estácio Porto Alegre, vai permitir que estudantes de Direito da instituição possam assistir audiências em tempo real, em meio à pandemia de coronavírus.

Ao longo de 2021, o projeto ainda deve ser ampliado não só no RS, como para sedes de outros estados do Brasil. A expectativa do Núcleo de Prática Jurídica da faculdade é que essa parceria apresente novidades ao longo do próximo semestre.

O projeto surgiu por meio de conversas entre os coordenadores do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) com o TJ-RS ainda em 2020, como forma de viabilizar o acompanhamento por parte dos estudantes, pois, ainda que as audiências continuem sendo públicas, o acesso a elas acabou apresentando dificuldades.

Ao final de cada semana, a coordenação do curso de Direito recebe uma planilha com as audiências on-line da semana seguinte. Os alunos escolhem quais querem acompanhar e acessam o conteúdo da planilha, que os direciona – por meio da plataforma Zoom – para as sessões que irão ocorrer no dia.

Tanto papa os alunos quanto para o TJ-RS, o impacto tem sido positivo. Segundo Osmar de Aguiar Pacheco, Juiz no Primeiro Juizado da Primeira Vara Cível do Foro Regional da Restinga, "o Tribunal de Justiça tem incentivado as audiências virtuais e projetado a manutenção da modalidade após a pandemia, para atender todas as solenidades".