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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) terá um novo procurador-geral de Justiça nos próximos dias. Entre 10 e 15 de maio, ocorre a eleição oficial entre membros da instituição para a formação da lista tríplice que será entregue ao governador do Estado, Eduardo Leite.
Ao todo, 679 membros, entre procuradores e promotores, estão aptos a votar no processo eleitoral que acontece de forma eletrônica. Cada um pode votar em até três candidatos.
A lista com os três mais votados será entregue ao governador no primeiro dia útil pós-eleição e o anúncio do escolhido deve ocorrer em até 15 dias. Os candidatos para o biênio 2021/2023 são Alexandre Saltz, Marcelo Dornelles, Márcio Schlee Gomes e Sérgio Harris.
Em comum, os quatro têm entre as propostas a valorização da instituição e o incremento do uso da tecnologia.
Sérgio Harris
Promotor de Justiça desde 2000. Especialista em Processo Civil e mestre em Direito Público. Antes de se afastar para concorrer ao cargo, exercia a função de sub-procurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica na atual gestão.
Propostas
Carreira: Valorização da carreira focada na eficiência do serviço público, incluindo um novo plano de movimentação e ascensão vertical. Investir em um ambiente preventivo saudável incluindo procuradores, promotores e servidores.
Inovação: promover transformação digital com suporte aos membros buscando eficiência, controle e simplificação de processos e tomadas de decisão com base em análise de dados.
Gestão: Criação das Promotorias Regionais da Improbidade Administrativa. Buscar uma gestão moderna baseada na ciência de dados a fim de racionalizar recursos e energia.
Márcio Schlee Gomes
Entrou no MP-RS em 1998. É especialista em Direito Constitucional pela FMP/RS e mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa. Foi coordenador do Núcleo da AMP-RS e integrante do Conselho de Gestão Compartilhada do MP-RS.
Propostas
Carreira: Realizar debate interno a respeito do modelo e movimentação da carreira. Buscar trazer e avançar, a partir de propostas construídas no âmbito da classe, pautas institucionais e remuneratórias.
Gestão: Definir prioridades institucionais e focos de atuação com a participação da classe. Buscar racionalizar a atuação em atividades secundárias, eliminar e simplificar processos administrativos e burocráticos que retiram tempo de atuação.
Inovação: Aumentar a segurança de dados e disponibilizar ferramentas tecnológicas amigáveis. Tornar o MP mais profissional e planejado buscando resultados mais eficazes.
Marcelo Dornelles
É membro do MP-RS desde 1996. Graduado em Direito pela Pucrs e especialista em Direto pela Universidade de Cruz Alta. Já foi procurador-geral de Justiça entre 2015 e 2017 e exercia o cargo de sub-procurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais na atual gestão.
Propostas
Carreira: Repensar e rediscutir com o intuito de diminuir as dificuldades na movimentação da carreira, favorecendo mudanças e promoções. Buscar soluções administrativas conjugadas com a melhor repartição do excesso de trabalho, como a substituição/acumulação compartilhada, o regime de exceção e o acervo processual excedente.
Inovação: Incrementar cada vez mais inovações nos métodos de trabalho e investir em sistemas.
Gestão: Tornar mais democrática a participação na administração, com grupos de trabalho e núcleos específicos, buscando desburocratizar o trabalho.
Alexandre Saltz
Ingressou no MP-RS em 1990. Graduado pela Pucrs e mestre em Direito pela FMP. Atuou como coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre.
Propostas
Carreira: Promover ações tendentes a acelerar a movimentação horizontal e vertical na carreira. Para membros e servidores, buscar retomar a realização de cursos de especialização e qualificação no exterior e incentivar o desenvolvimento acadêmico.
Inovação: Modernizar as ferramentas de coleta e análise de dados. Desenvolver o Portal do promotor, que reunirá o acesso a todos os sistemas de interesse.
Gestão: Reafirmar o protagonismo do MP, buscando aprimorar a interlocução entre poderes e instituições, intensificar a atuação e presença do MP-RS nos Tribunais Superiores e Conselhos e buscar formas de assegurar maior participação na tomada de decisões externas que afetam a instituição.