Porto Alegre, terça-feira, 30 de março de 2021.
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Defensoria Pública

- Publicada em 20h40min, 29/03/2021.

Novo presidente da Adpergs, Rheingantz quer criar setor de defesa de prerrogativas

Mário Rheingantz assumiu presidência associação na semana passada

Mário Rheingantz assumiu presidência associação na semana passada


/ADPERGS/DIVULGAÇÃO/JC
Vinicius Alves
O defensor público Mário Rheingantz tomou posse da presidência da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do RS (Adpergs) para o biênio 2021/2023. Foram também empossados os novos integrantes dos Conselhos Fiscal e Deliberativo da instituição. A chapa "Adpergs De Todas Para Todos e de Todos Para Todas" foi eleita no início do mês com 311 votos válidos de um total de 500, maior votação já obtida na história de uma candidatura da Associação. 
O defensor público Mário Rheingantz tomou posse da presidência da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do RS (Adpergs) para o biênio 2021/2023. Foram também empossados os novos integrantes dos Conselhos Fiscal e Deliberativo da instituição. A chapa "Adpergs De Todas Para Todos e de Todos Para Todas" foi eleita no início do mês com 311 votos válidos de um total de 500, maior votação já obtida na história de uma candidatura da Associação. 
O Jornal da Lei conversou com o recém empossado presidente a respeito de suas expectativas e objetivos para o próximo biênio à frente da Adpergs.
JL - Como é ser o presidente da chapa que mais recebeu votos na história e quais as suas expectativas?
Rheingantz - É uma grande honra ter recebido uma votação tão expressiva e isso é muito representativo. Sinaliza que a classe efetivamente confia no trabalho da nova diretoria e deseja que seja implementado o programa que foi proposto. Ao mesmo tempo, nos traz junto uma responsabilidade muito grande de corresponder às expectativas de uma classe tão importante no estado. Penso que esse é um momento no qual é muito importante ampliar a nossa legitimidade democrática, demonstrando a importância do nosso trabalho, seja na assistência jurídica integral e gratuita ou na nossa atuação efetiva em defesa dos direitos humanos e da própria democracia. Além disso, trabalhar a partir de uma perspectiva de muita pluralidade, compreendendo as diferenças das necessidades e dificuldades que podem variar de acordo com as peculiaridades de cada região do Estado. Em cada área de nossa atuação há uma série de desafios, e a Associação precisa estar sempre na defesa das defensoras e defensores públicos para propiciar que esse trabalho seja feito de uma forma independente e atendendo aquilo que a Constituição determina.
JL - Uma das propostas da sua chapa é a criação do Departamento de Defesa de Prerrogativa. Qual será o objetivo?
Rheingantz - A Constituição Federal e a Lei Complementar nº 80 asseguram uma série de prerrogativas inerentes e fundamentais para que os defensores públicos possam executar sua missão. Essas questões muitas vezes tem uma complexidade jurídica podendo surgir situações que nós precisemos nos aprofundar. A ideia é termos um departamento que aprofunde no conhecimento e na compreensão dessas prerrogativas para que seja garantido que elas sejam efetivamente cumpridas.
JL - Durante o primeiro ano de pandemia a Defensoria registrou 1,2 milhão de atendimentos, num período marcado pela readaptação das condições de trabalho por parte dos defensores públicos. Qual tem sido a preocupação da Adpergs nesse contexto?
Rheingantz - Cabe à associação se preocupar em lutar para garantir o máximo possível de boas condições de trabalho e o respeito das prerrogativas dos defensores para que possam dar conta dessa demanda que vem crescendo.
JL - O senhor acredita que o número de defensores públicos no Estado é suficiente para atender na sua totalidade às demandas da sociedade?
Rheingantz - Sem dúvida, a Defensoria, especialmente com a pandemia, já vem tendo nos últimos anos um aumento muito grande em sua demanda de atuação. Se observarmos, não houve um aumento significativo no número de defensores e na estrutura que seja correspondente ao aumento da demanda. A pandemia traz uma realidade que faz com que a população demande cada vez mais do nosso trabalho. Seria fundamental que os investimentos na defensoria acompanhassem essa demanda para que nós possamos dar conta. Quando há investimentos, quem ganha é a população que precisa do serviço.
JL - É notável a importância da inclusão de diferentes grupos da sociedade, como pessoas negras, mulheres, pessoas com deficiência e indígenas. De que forma a Adpergs pode contribuir para isso no campo da Defensoria Pública?
Rheingantz - Se somos uma Associação que representa os defensores públicos, os quais compõem uma instituição que tem como papel constitucional a promoção e defesa dos direitos humanos, é um dever nosso também promover isso. Podendo ser a partir de eventos associativos que de alguma maneira promovam o debate e também através da qualificação dos defensores nessas temáticas como diversidade, igualdade de gênero e racial. Precisamos estar sempre atentos para que a atuação institucional seja sempre baseada nesses princípios e lutar cada vez mais para que os espaços institucionais trabalhem também com respeito a essa diversidade.
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