Literatura no cárcere pode ser aliada de presos

A leitura é capaz de fazer companhia, ensinar, educar e, até mesmo, inspirar. Nos presídios gaúchos, não é diferente. Por isso, recentemente, onze penitenciárias estaduais do Rio Grande do Sul ganharam 200 livros para construir uma biblioteca própria, através de uma iniciativa do BRDE com a Editora L&PM, pela Lei de Incentivo à Cultura, que doou 2,2 mil livros, beneficiando mais de 3,3 mil apenados. Os livros começaram a ser entregues na primeira semana de dezembro e, em algumas penitenciárias, já estão disponíveis.

Segundo o diretor do Departamento de Políticas Penitenciárias da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e coordenador do projeto, Sandro Oliveira, alguns presídios já tinham bibliotecas. "Mas eram muito precárias, com poucos títulos. Normalmente, oriundo de doações de igrejas ou familiares", acrescenta. Ele acredita que, se a leitura for benéfica, ela pode ser um grande avanço na ressocialização de pessoas presas. "Conheci muitos presos que se dedicaram à leitura e desenvolveram seu nível cultural, pessoal, profissional e espiritual. Saíram do presídio com outra perspectiva por causa da leitura."

Carmela Grüne, advogada idealizadora e coordenadora do projeto Direito no Cárcere, que atua com práticas de cidadania e inclusão dentro do sistema prisional gaúcho desde 2011, acredita que a leitura é fundamental. "A literatura ajuda quem está dentro do cárcere a criar uma nova perspectiva de ressignificação do tempo. Além disso, quando ela vem dos próprios exemplos de superação, é muito mais importante porque as pessoas têm os laços de identificação e isso é relevante para a construção de identidade enquanto coletivo e enquanto superação."

Foram beneficiados pela iniciativa do BRDE e da L&PM os presídios das cidades de Sapucaia do Sul, Bento Gonçalves, Guaíba, Santa Vitória do Palmar, Lajeado, São Francisco de Assis, Sarandi, Arroio dos Ratos, Três Passos, Espumoso e Porto Alegre. Oliveira conta que algumas dessas penitenciárias foram escolhidas porque têm presídios femininos incorporados. "O presídio feminino de Guaíba é o maior que temos, mas outros da lista também recebem mulheres. Priorizamos esses porque a mulher sente mais o abandono, já que elas recebem menos visitas que os homens, e a leitura serve como companhia ou como algo para passar o tempo", relata.

O advogado criminalista Leandro da Cruz Soares, que tem clientes em presídios de Canoas, Porto Alegre e Florianópolis, percebe que além de fazer a companhia, a leitura contribui para a construção do intelecto da pessoa presa. "Além da conversa transparente referente ao processo do preso, também conseguimos conversar sobre os livros que ele lê. Isso agrega na minha vida como advogado e agrega na vida dele, que sairá do presídio com mais conhecimento", afirma.

Apesar disso, Soares conta que seus clientes já relataram que os presos que leem e estudam não costumam ser vistos com bons olhos pelos colegas de cárcere. "Acredito que seja por essa questão intelectual. Porque a grande maioria dos presos que lê, estuda e trabalha vão para a sociedade com uma mente mais aberta", destaca. Ainda assim, são essas as atividades que garantem remição de pena.

De acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), dependendo da quantidade de tempo que a pessoa presa passa lendo, estudando ou trabalhando, ela pode reduzir parte da pena. Os cálculos para estudo, trabalho e leitura são diferentes. No Rio Grande do Sul, o projeto Direito no Cárcere foi um dos responsáveis por incluir a leitura na lista de atividades. "Fizemos um teste com um número de detentos para verificar a capacidade de leitura de livros de diferentes complexidades para saber quantas páginas podem ser lidas em uma hora", explica Carmela. Com a média de páginas lida, a equipe mensurou o número de horas envolvidas na leitura. "Isso passava pela administração do presídio e pelo juiz que acompanha o caso do detento para saber o quanto reduziria a pena."

No momento, porém, o projeto Libertação pela Leitura, do Direito no Cárcere, está em pausa, assim como as iniciativas legais de remição pela leitura também está em pausa em alguns locais do Estado.

Executivo do BRDE, Luiz Noronha, porém, pretende continuar equipando as bibliotecas dos presídios para garantir novas oportunidades. "Já escolhemos algumas bibliotecas em 2020, para entregar em 2021. Não decidimos ainda onde, mas talvez a tendência seja de continuar nos presídios, porque não seria difícil equipar todos os presídios do Estado com bibliotecas. O livro é um instrumento fantástico de ressocialização e combate ao ócio, então isso é muito importante", defende Noronha.