CNJ cria observatório de meio ambiente focado em proteção da Amazônia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, com o objetivo de promover estudos e iniciativas que ajudem o Poder Judiciário a atuar para impedir retrocessos em matéria ambiental. De acordo com o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, o "escopo do Observatório é proporcionar um diálogo institucional e internacional que possa contribuir com o aprimoramento das ferramentas judiciais de tutela do meio ambiente, em especial da Amazônia Legal".

O Observatório do Meio Ambiente é composto por 11 conselheiros do CNJ e mais sete representantes da sociedade civil, entre eles o fotógrafo Sebastião Salgado, Beto Veríssimo, pesquisador e co-fundador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), e Denise Hamú, representante do Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente, entre outros. A primeira reunião está marcada para 24 de novembro, e o grupo deve se dedicar, entre outras tarefas, a identificar as dificuldades e os gargalos no sistema de Justiça e também os tribunais que mais atuam com experiências e práticas positivas.

Segundo o documento da Portaria nº 241, que instituiu o Grupo de Trabalho (GT), o objetivo é "traçar estudo, monitoramento, pesquisas, programas, projetos e ações para a construção de diagnósticos das boas práticas, formulação de políticas e implementação de projetos e iniciativas para a tutela do meio ambiente natural da Amazônia Legal pela atuação do Poder Judiciário e do Sistema de Justiça." A Portaria também indica que o GT pode propor ao plenário do CNJ medidas que considere pertinentes e adequadas ao aprimoramento da tutela do meio ambiente no escopo do Poder Judiciário. 

Desde que assumiu o comando do CNJ, em setembro, Fux colocou a questão ambiental como um de seus principais eixos de atuação.