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Jornal da Lei

- Publicada em 16 de Outubro de 2020 às 18:15

Abaixo-assinado pressiona TSE por campanha de estímulo ao voto em negros

Objetivo da petição é mudar a baixa representação de pessoas pretas e pardas em cargos eletivos

Objetivo da petição é mudar a baixa representação de pessoas pretas e pardas em cargos eletivos


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Um abaixo-assinado, aberto na plataforma Change.org, pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promova campanhas publicitárias que estimulem o voto em candidatos negros. A petição foi lançada pela Coalizão Negra por Direitos - que reúne 150 organizações, grupos e coletivos do movimento negro brasileiro - e já acumula mais de 16 mil assinaturas.
Um abaixo-assinado, aberto na plataforma Change.org, pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promova campanhas publicitárias que estimulem o voto em candidatos negros. A petição foi lançada pela Coalizão Negra por Direitos - que reúne 150 organizações, grupos e coletivos do movimento negro brasileiro - e já acumula mais de 16 mil assinaturas.
Pela primeira vez, segundo dados da TSE, o total de candidatos aos postos de prefeito e vereador que se identificam como pretos ou pardos é maior do que os autodeclarados brancos. Além disso, para o pleito deste ano, já entrou em vigor a “cota racial eleitoral”, medida que determina a divisão proporcional dos recursos de financiamento de campanhas e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV entre candidatos negros e brancos.
No abaixo-assinado, a Coalizão Negra por Direitos considera que, por conta da decisão que instituiu a “cota racial eleitoral”, se faz necessária a veiculação de peças sobre as candidaturas negras “para que haja coerência entre a importância histórica da decisão deste tribunal e a emergência do tema demandado pelos movimentos negros e pela sociedade”.
A proposta é que a medida seja tomada em regime de urgência, a tempo de as propagandas serem transmitidas nas últimas três semanas da campanha. Além da publicidade nas emissoras, também são sugeridos cartazes para exposição nos cartórios eleitorais; materiais para a internet e redes sociais; e conteúdos destinados aos partidos políticos para sensibilização e criação de políticas internas que potencializem as candidaturas negras.
O objetivo da petição é mudar a baixa representação de pessoas pretas e pardas em cargos eletivos, visto que elas correspondem a mais da metade (55%) da população brasileira.
“Assim como o exemplo das ações existentes no TSE de apoio à representatividade de mulheres na política, que fortalece candidaturas e conscientiza, através de campanhas nas redes sociais e nas emissoras de rádio e TV, sobre a importância da eleição de mulheres para cargos eletivos, necessitamos que seja realizado o mesmo em relação às candidaturas negras”, diz trecho do abaixo-assinado que continua aberto e reunindo apoiadores.
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