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Um levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, no período entre 1º de maio e 4 de agosto, o Poder Judiciário brasileiro realizou 366.278 mil videoconferências por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais, a maioria voltada para realização de audiências e sessões de julgamentos.
Os dados foram apresentados durante o seminário on-line Trabalho remoto no Judiciário: resultados do uso da plataforma Webex, na sexta-feira (7), pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
A adoção do sistema pelo Judiciário ocorreu devido à necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e, até dezembro de 2020, a ferramenta estará disponível sem custo ao usuário. Na avaliação de Toffoli, fatores como o engajamento de magistrados e servidores de todos os segmentos de Justiça e graus de jurisdição, os investimentos que os tribunais fizeram ao longo dos anos em tecnologia e a adoção do Processo Judicial eletrônico também foram decisivos para os bons resultados.
Presidentes dos Tribunais de Justiça destacam aumento na produtividade
Para a realização de todas essas videoconferências, foram criadas 19.616 mil salas de reuniões. O recorde foi registrado no dia 4 de agosto, quando 9.142 sessões e audiências foram realizadas. Os Tribunais de Justiça estaduais foram responsáveis pela criação de 13.689 salas de reuniões, seguidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), com 4.871 salas e pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs), com 1.361. Ainda segundo o balanço, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com 278, os Tribunais Superiores, com 52 salas, e os Tribunais Militares, com 62 salas.
Os resultados positivos alcançados a partir do uso da plataforma foram destacados por presidentes de Tribunais de Justiça do País. O do Paraná (TJPR), desembargador Adalberto Jorge Xisto, destacou que a Justiça estadual possui todos os processos em tramitação digital e que, nesse período de pandemia, a produtividade aumentou 40%. "Devemos voltar gradativamente às atividades presenciais, mas preservando as videoconferências, que se mostraram eficientes", disse.
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, também destacou que a plataforma ampliou a produtividade daquela Corte. O TST encerrou o primeiro semestre deste ano com elevação de 2% no número de processos julgados e de 12% no volume de julgamentos em sessão, na comparação com o mesmo período do ano passado.