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Defensoria Pública

Notícia da edição impressa de 20/04/2020. Alterada em 19/04 às 20h52min

Defensoria Pública Estadual quer aumentar qualidade dos serviços

Antonio Flávio de Oliveira é o novo defensor público-geral do Estado

Antonio Flávio de Oliveira é o novo defensor público-geral do Estado


/FAYLLER AUGUSTO APRATO/VENTO COMUNICAÇÃO/DIVULGAÇÃO/JC
Yasmim Girardi
No início de abril, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, nomeou Antonio Flávio de Oliveira como o novo defensor público-geral do Estado para o biênio 2020-2022. Oliveira recebeu 224 votos na eleição realizada em março. Ele integrou a lista tríplice junto aos defensores públicos Felipe Facin Lavarda e Hilton Rogério Ferreira Vaz. Em entrevista para o Jornal da Lei, Oliveira conta sobre as expectativas para o biênio e algumas visões da instituição a qual agora conduz.
No início de abril, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, nomeou Antonio Flávio de Oliveira como o novo defensor público-geral do Estado para o biênio 2020-2022. Oliveira recebeu 224 votos na eleição realizada em março. Ele integrou a lista tríplice junto aos defensores públicos Felipe Facin Lavarda e Hilton Rogério Ferreira Vaz. Em entrevista para o Jornal da Lei, Oliveira conta sobre as expectativas para o biênio e algumas visões da instituição a qual agora conduz.
Jornal da Lei - O que significa para o senhor ser o novo defensor público-geral do Rio Grande do Sul e quais são seus planos e suas expectativas para a sua atuação durante este biênio?
Antonio Flávio de Oliveira - Um grande desafio que me traz imensa realização pessoal e profissional, uma vez que fui escolhido para conduzir uma instituição extremamente valorosa, da qual muito me orgulho. Atuar como defensor público me trouxe engrandecimento humano e a certeza de que escolhi o lugar certo para desempenhar minhas atividades. A possibilidade de nortear a Defensoria Pública pelos próximos anos muito me motiva, e tenho certeza que será a maior contribuição que posso entregar à instituição. A curto prazo, considerando o atual contexto, que se mostra extremamente difícil, a expectativa é de atravessar e superar as dificuldades com serenidade, resiliência e solidariedade, mantendo a continuidade dos serviços. A médio prazo, o planejamento é pela efetiva recomposição das atividades e pela ampliação dos atendimentos. Por fim, a longo prazo, a efetivação do planejamento estratégico da Defensoria Pública.
JL - Entre 2017 e 2018, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul chegou à marca de 1 milhão de atendimentos. Ainda que não se tenha dados recentes, como o senhor avalia esse número e o papel da defensoria?
Oliveira - A marca histórica de 1 milhão de atendimentos nos traz muito orgulho e responsabilidade, nos motivando, ainda mais, a servir e acolher a população gaúcha com dedicação e presteza. Tenho a convicção que o exercício do mister constitucional e a qualidade da prestação dos serviços continuará impactando positivamente na realidade dos gaúchos. A realização dos direitos não abrange somente os assistidos da instituição, mas ajuda na transformação da sociedade como um todo.
JL - São cerca de 400 defensores públicos no Estado. O senhor acredita que a defensoria consegue atender com totalidade e efetividade à demanda dos gaúchos de baixa renda sem possibilidade de acesso à Justiça?
Oliveira - Temos 432 defensores públicos atuando em todo o Estado e não abrangemos apenas cinco comarcas. O número ainda não é suficiente para abarcar a totalidade dos serviços, visto que o aumento da demanda é contínuo, quanto mais considerando o atual cenário de excepcionalidade e a realidade das finanças do Estado. Nesse contexto, ciente de todas as dificuldades, a instituição busca soluções para seguir atendendo a todas as demandas com qualidade.
JL - O que o entendimento da importância da defensoria por parte da sociedade representa?
Oliveira - A Defensoria Pública é a instituição mais bem avaliada do Sistema de Justiça, conforme revelou pesquisa realizada recentemente, e tal reconhecimento por parte da sociedade gaúcha muito nos honra, nos tornando ainda mais comprometidos em buscar sempre o melhor para os usuários da instituição. No entanto, ainda existe um grande caminho de compreensão do papel do defensor público que será objeto de preocupação e atenção da gestão.
JL - Para o senhor, o sistema de Justiça - tanto o estadual quanto o federal - precisa melhorar? Se sim, em quais aspectos? E como a defensoria pode fazer parte disso?
Oliveira - O sistema de Justiça, em geral, considerando todas as peculiaridades e as dificuldades, desempenha um satisfatório trabalho dentro das suas limitações. Há sempre a necessidade de melhoras, a partir de investimentos e de qualificação dos integrantes, mas o sistema é um dos principais pilares da nossa democracia, sendo que, em diversos momentos desde a promulgação da Constituição de 1998, mostrou sua importância e sua independência. A defensoria garante o acesso universal à Justiça, na medida em que possibilita à população vulnerável a realização dos seus direitos. Dessa forma, entendo que a instituição tem papel essencial e indispensável.
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