Covid-19 suspende atividades jurídicas no RS

O agravamento do coronavírus (Covid-19) foi a razão de grande parte da agenda jurídica do Rio Grande do Sul ter sido suspensa na última segunda-feira. O Estado já conta com 11 casos confirmados da doença e diversas instituições estão tomando medidas de prevenção.

As atividades presenciais programadas para acontecer na seccional gaúcha da OAB-RS foram suspensas por tempo indeterminado. O coronavírus também alterou a programação dos cursos da Escola Superior da Advocacia, da Fundação Escola Superior do Ministério Público e da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). Alguns cursos foram cancelados ou adiados, e os que já estavam em andamento passaram para a modalidade a distância.

Ao mesmo tempo, todos eventos do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul foram cancelados por tempo indeterminado para evitar o contágio do vírus. Já a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) solicita que todos com atendimentos não urgentes agendados para os próximos 30 dias entrem em contato por telefone para avaliação do caso e reagendamento. A DPE-RS também aconselha evitar qualquer deslocamento desnecessário até as unidades de atendimento, sugerindo que tudo que possa ser resolvido por telefone, assim seja feito.

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) também estabeleceu um plano com medidas de prevenção, disponível no site bit.ly/33kzJmo. Entre as medidas, estão a suspensão de audiências de primeiro grau e do atendimento externo presencial nas unidades judiciárias de primeiro grau até o dia 27 de março. O Ministério Público gaúcho suspendeu por 30 dias as atividades de capacitação e outros eventos coletivos e as viagens de membros e servidores.