Formaliza��o de agroind�strias ainda � um desafio

Not�cia da edi��o impressa de 26/08/2019.
Alterada em 25/08 �s 23h40min

Formaliza��o de agroind�strias ainda � um desafio

No primeiro dia da Expointer, Pavilh�o da Agricultura Familiar vendeu 51% a mais do que no mesmo per�odo de 2018

/MARIANA CARLESSO/JC

Rafael Vigna

Sucesso de público e vendas, o Pavilhão da Agricultura Familiar na Expointer supera os próprios desempenhos a cada nova edição. Acostumadas com volumes na casa de R$ 2 milhões, em 2018, com a ampliação da área do pavilhão e do número de expositores, as agroindústrias registraram vendas recordes de R$ 4 milhões.

Agora, a expectativa é bater a marca estipulada no ano passado. Somente no primeiro dia da feira, foram registradas, no Pavilhão da Agricultura Familiar, vendas de R$ 443 mil, valor 51,19% maior do que o registrado no primeiro dia da Expointer de 2018, segundo o governo do Estado.

No Parque de Exposições Assis Brasil, existe uma amostra da qualidade e dos sabores regionais, encontrados em pães, cucas, salames, queijos, compotas, doces e tantos outros itens característicos da cultura gaúcha. Este, entretanto, não é o panorama daqueles que ainda atuam na informalidade.

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Atrás de cada um dos 316 espaços de comercialização, ocupados em 2019 por 327 estabelecimentos de 139 municípios do Rio Grande do Sul, existem histórias que refletem as dificuldades, os desafios e as políticas públicas necessárias para impulsionar a abrangência das formalizações no setor.

Em seis anos, o número de cadastros no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf) avançou 135% - passando de 1,4 mil em 2013 para 3,3 mil atualmente. Do total, somente 1,3 mil estão devidamente habilitadas. Por isso, ainda há muito trabalho pela frente.

O diretor do Departamento de Agricultura Familiar da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), José Alexandre da Silva Rodrigues, revela que a legalização e a transformação são os principais entraves. "O programa busca formalizar agroindústrias que trabalham desta forma, muitas vezes, por desconhecimento. A produção está no nosso DNA e também buscamos incentivar o produtor que já tem uma criação de suínos, por exemplo, a produzir embutidos", resume o diretor.

O programa ainda atua nas prefeituras, auxiliando no ajuste normativo das legislações sanitárias. "Vamos ao município, identificamos a demanda e, junto com as administrações, criamos uma legislação específica para cada realidade. O nosso Estado patinou muitas vezes porque os médicos veterinários apenas aplicavam a legislação federal nos municípios e isso trancava o desenvolvimento das agroindústrias", explica, ao lembrar que este tipo de ação foi realizada em mais de 100 municípios gaúchos.

Por outro lado, há quem identifique o mapeamento das potencialidade como uma das 'pontas soltas' do processo. Segundo o assessor de políticas públicas e Agroindústria da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Jocimar Rabaioli, em razão das dificuldades econômicas, o Estado não cumpre na íntegra o seu papel. "Falta comunicação e informação para incentivar a legalização. Nos últimos anos perdemos uma Secretaria Estadual e um Ministério Federal. Por isso, hoje eu diria que estamos estagnados", critica.

Para Rabaioli, também é função dos municípios buscar a implantação de políticas capazes de reverter o cenário. Ele cita o exemplo de Santo Antônio da Patrulha - cidade de 42 mil habitantes que possui 32 agroindústrias e selos de produção reconhecidos. "Isso é fruto de programas e políticas públicas desenvolvidos em esfera municipal. Eu diria que o principal é manter o que já tínhamos e ampliar as políticas públicas. Hoje, o programa está praticamente focado no apoio às feiras. É preciso ir além", comenta.

Maior acesso ao mercado � um dos benef�cios da legaliza��o das empresas familiares

Sinalir Jos� Dotto, de Itaqui, conquistou oito pontos de vendas para seus sucos
/MARIANA CARLESSO/JC

Antes de expor os produtos nos concorridos estandes da Expointer, os propriet�rios das agroind�strias familiares precisam vencer uma s�rie de etapas. Nem sempre � algo r�pido e, em alguns casos, o investimento pode ser alto - n�o apenas para os produtos de origem animal.

O primeiro passo � a obten��o do Sim (Sistema de Inspe��o Municipal). Em seguida, � preciso solicitar a inclus�o no Susaf (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte). Uma vez inserida no Programa Estadual, a agroind�stria est� habilitada a acessar novos mercados. Os destaques s�o a participa��o em feiras, como a Expoiner e a Expodireto, o Programa de Aquisi��o de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimenta��o Escolar (PNAE).

Sinalir Jos� Dotto, propriet�rio da Dotto Sucos Naturais, � um dos exemplos. H� cinco anos, ele realizou um aporte de quase R$ 500 mil para edificar uma agroind�stria de processamento de frutas em Itaqui. O resultado s�o tr�s variedades de sucos naturais: laranja, bergamota e uva - este �ltimo concorrendo entre os melhores da feira em 2019.

Em sua primeira Expointer, Dotto espera vender 2,3 mil litros. Desde a formaliza��o, 3 anos atr�s, angariou oito pontos de venda e destina parte da produ��o para abastecer a rede de Ensino P�blico de quatro munic�pios, dentro do PNAE. O programa estipula que no m�nimo 30% dos recursos do FNDE sejam utilizados para aquisi��o de g�neros aliment�cios da agricultura familiar. Em alguns casos, isso ocorre com dispensa de licita��o. Mesmo assim, n�o � incomum que munic�pios deixem de atender suas pr�prias demandas em raz�o da informalidade das agroind�strias.

Assim como Dotto, outras 54 agroind�strias venceram todas as etapas da formaliza��o em 2018 e foram habilitadas a estrear em Esteio na 42� edi��o da Expointer. Mais experiente, Ana Paula de Moura, frequenta a feira desde 2014. � propriet�ria de duas agroind�strias - a Dafla de p�es, cucas e farin�ceos, e a ALM de carnes e embutidos. Natural de Santo �ngelo, cidade que possui 28 agroind�strias, al�m das feiras, conta com 32 pontos de venda para os p�es e cucas.

Nas carnes e embutidos, realiza vendas institucionais para o Ex�rcito que garantem entregas mensais de 150 kg de costela de porco e 50 kg de copa nos quart�is da regi�o. "Come�amos com p�es, cucas e biscoitos em produ��o artesanal. A segunda, apesar de mais complexa, foi mais f�cil de implantar, pois j� t�nhamos o conhecimento. Eu diria que, mais do que a possibilidade de acessar novos mercados, o processo de formaliza��o � fundamental para acabar com o medo de produzir na ilegalidade e acabar no alvo de alguma a��o de fiscaliza��o", aconselha.

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