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Clima

- Publicada em 10/03/2022 às 18h36min.

Mapa deve liberar R$ 2,8 bilhões para amenizar impactos da estiagem

Representantes do agro gaúcho comemoraram anúncio para o setor

Representantes do agro gaúcho comemoraram anúncio para o setor


RAMIRO FURQUIM/DIVULGAÇÃO/JC
A pressão de forças da política e do agronegócio gaúcho surtiu efeito em Brasília. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, confirmou a entidades o repasse de R$ 1,2 bilhão em recursos extras advindos do Tesouro Nacional para o rebate de dívidas dos agricultores com custeio da produção e investimento. Essa compensação deve ser de, em média, 50% do valor empregado pelos produtores dos três estados do Sul mais o Mato Grosso do Sul (MS), também atingido pela estiagem. O valor deve ser liberado a partir de uma Medida Provisória (MP) a ser assinada pela presidência da República.
A pressão de forças da política e do agronegócio gaúcho surtiu efeito em Brasília. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, confirmou a entidades o repasse de R$ 1,2 bilhão em recursos extras advindos do Tesouro Nacional para o rebate de dívidas dos agricultores com custeio da produção e investimento. Essa compensação deve ser de, em média, 50% do valor empregado pelos produtores dos três estados do Sul mais o Mato Grosso do Sul (MS), também atingido pela estiagem. O valor deve ser liberado a partir de uma Medida Provisória (MP) a ser assinada pela presidência da República.
A ministra ainda anunciou que devem ser liberados outros R$ 1,6 bilhão via destrave de linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Isso irá ocorrer caso os parlamentares aprovem o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 1, que trata do tema. A tendência é de que seja aprovado em até duas semanas.
A edição da MP e a aprovação do PLN, somados aos R$ 860 milhões cuja liberação ao Pronaf já havia sido anunciada, permitirão que o governo federal destrave R$ 28 bilhões do crédito rural para o agronegócio brasileiro. Ainda não é possível calcular qual será a fatia destinada ao Rio Grande do Sul.
As informações foram anunciadas durante entrevista coletiva promovida nesta quinta-feira pela Cotrijal durante a Expodireto. “Desse R$ 1,2 bilhão, o Estado fica com quase a metade. Temos muito mais problemas que Santa Catarina e Paraná, e certamente que o Mato Grosso do Sul. A pressão mais organizada em Brasília foi feita pelo Rio Grande do Sul. Não houve essa pressão dos outros estados. Foram todos: cooperativas, cerealistas, Aprosoja, Fetag, Farsul, Assembleia Legislativa. Com essa pressão, nós chegamos a destravar o crédito rural do Brasil para completar essa safra 2021/2022”, afirmou o senador gaúcho Luis Carlos Heinze (PP).
Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel destacou a vitória parcial. "Mas não está resolvida a questão da agricultura familiar. Está encaminhada”. A expectativa de Joel é que a MP seja publicada entre segunda e terça-feira da próxima semana.
O presidente da Cotrijal e anfitrião da Expodireto, Nei César Mânica, criticou a ministra Tereza Cristina durante a semana. Após a reunião que definiu a liberação dos recursos, suavizou: “Neste momento, a gente compreende e aceita a não vinda da ministra. Eu perdoei ela hoje”, afirmou. Cristina escolheu permanecer em Brasília para acompanhar o lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes. Mânica também criticou a ausência do presidente Jair Bolsonaro.
“O que foi anunciado foi algo proposto na reunião das entidades na semana antes do carnaval. Eram três problemas que queríamos resolver. O primeiro, é que o plano safra estava travado. Não teve plano safra em fevereiro. Com esse dinheiro anunciado, com a MP, conseguimos colocar o plano safra de novo em pé. Se o Congresso aprovar tudo direitinho, a partir de 1º de abril os produtores vão poder ir ao banco e tomar custeio para fazer a safra de inverno, o pré-custeio do ano que vem”, explicou o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz.
Os outros dois problemas seriam a falta de recursos para o próximo plano safra, que deve ser anunciado a partir de julho, e a renegociação de dívidas dos produtores. Para esta última questão, será direcionado o montante de R$ 1,2 bilhão. Porém, “ficou de fora o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), mas os parlamentares nos trouxeram o conforto de que no processo legislativo, nas próximas semanas, isso se resolve - vai se encontrar o recurso e incluir (no PLN)”, afirmou da Luz.
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