Cremers intensifica o combate ao exercício ilegal da Medicina

Autarquia federal de direito público, com quase 70 anos de atuação, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) intensificou, em 2021, a atuação no combate ao exercício ilegal da Medicina. Segundo o presidente da entidade, Carlos Isaia Filho, o foco é impedir que profissionais sem formação realizem procedimentos exclusivos da classe médica. 

"Isso tem ocorrido na área de embelezamento, onde muita gente oferece serviços de preenchimentos com botox, correção de orelhas de abano (rinoplastia), entre outras pequenas cirurgias", enfatiza o dirigente. Ele alerta que estes procedimentos não podem ser feitos por outro profissional que não seja um médico. "Quando essas intervenções são realizadas por pessoas não qualificadas, a possibilidade de complicação é muito maior, e nesse caso só quem poderá resolver o problema gerado é o médico, que não saberá o que foi aplicado, o que dificulta a correção."

Formado por 42 conselheiros (eleitos a cada cinco anos), que trabalham para garantir que todas as atividades da Medicina ocorram de forma ética, o Cremers "é um órgão fiscalizatório e de controle, e suas atribuições diferem da atuação de uma entidade de classe ou associação de classe", destaca Isaia Filho. A entidade, que busca a eticidade dentro da área de atuação, tem como procedimento apurar todas as denúncias que chegam à Corregedoria do Conselho. Segundo o dirigente, é obrigação legal do Cremers abrir sindicância toda vez que houver queixa formal de qualquer pessoa contra médicos e aplicar as normas dos códigos de Ética Médica e de Processo Ético-Profissional aos que apresentarem conduta antiética.

Além disso, o Cremers - assim como todos os conselhos que pertencem ao sistema do Conselho Federal de Medicina - tem outras funções básicas: registrar todos os médicos do Estado; fiscalizar as condições de atendimento e trabalho nos espaços de Saúde (hospitais, e clínicas); e esclarecer quaisquer dúvidas de pacientes e médicos através de sua Ouvidoria.

Desde março de 2020 - e principalmente até o início do segundo semestre de 2021 -, o Cremers também trabalhou junto aos hospitais e secretarias de Saúde vistoriando "de forma intensa" os setores envolvidos, a fim de contribuir da "melhor forma possível" para que médicos e demais profissionais pudessem atuar com segurança no enfrentamento à pandemia de Covid-19.

O dirigente aponta gargalos encontrados, a exemplo da falta de leitos de UTI (no início do período pandêmico), seguido de falta de medicamentos. "Toda a intenção dos médicos nesta pandemia foi de salvar vidas: entrou um vírus novo, e se buscou ao máximo descobrir tratamentos mais efetivos ou profiláticos", afirma Isaia Filho. O presidente do Cremers sublinha que "a única eficácia dada até agora foi a vacina".

Isaia Filho acrescenta que a pandemia "estreitou muito" a relação médico- paciente, que "deixou de ser verticalizada, para ser mais horizontalizada".

"Os pacientes (com acesso à internet) estão mais exigentes, e permitindo ao médico sentar, conversar, discutir e dar alternativas, para que possam tomar uma decisão conjunta", afirma o presidente do Cremers. "Isso dá a possiblidade de abrir mais a relação, de avaliar melhor o tratamento e o risco/benefício, questões importantes que fazem parte do bom atendimento."