Ranolfo defende concessões de estradas e aportes em logística

O governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) tem o desafio de tirar do papel um volume histórico de investimentos com recursos próprios do Estado, R$ 6,3 bilhões. O chefe do Executivo destaca que um terço será aplicado em logística e transportes, setor fundamental para acelerar o desenvolvimento econômico. "Nos últimos tempos, o Rio Grande do Sul investiu R$ 140 milhões a R$ 150 milhões. Por ano!", compara.

Ranolfo defende a concessão de rodovias estaduais - o primeiro lote concedido, que engloba vias da Serra, foi alvo de críticas em função do valor dos pedágios. O governador avalia que foi um grande negócio para o Estado, cita o volume de investimentos em sete anos e fala da duplicação rodoviária entre Porto Alegre e Caxias do Sul.

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, o titular do Piratini diz que não desistiu de investir R$ 490 milhões em estradas federais - o projeto tem que passar pela Assembleia Legislativa -, observando que Santa Catarina e Paraná fizeram o mesmo. E projeta que a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) deverá ser concluída em junho. O encaminhamento será a quatro meses da eleição, mas Ranolfo ressalva que o próximo governador, se quiser, poderá romper com o RRF. "Só que aí, voltará a pagar R$ 300 milhões (mensais de parcela do débito com a União). Com o RRF, é uma escadinha, começa em R$ 32 milhões em janeiro de 2023."

Ranolfo Vieira Júnior - Dizíamos durante a campanha (eleitoral de 2018) que o recurso extraordinário deve ser utilizado em investimento, não para cobrir o dia a dia. Foi o que fizemos, todo o recurso originário de privatizações investimos no projeto Avançar, que tem R$ 6,3 bilhões em investimento. E R$ 2,1 bilhões serão em logística e transporte, com grande importância para o desenvolvimento econômico.

Ranolfo - Um terço. E estamos tentando - nosso PL 51 (projeto de lei) que está sendo analisado pela Assembleia - autorização para aportar R$ 490 milhões na BR-116 Sul, na BR-116 Norte, na BR-290 (estradas federais). O (governador) Ratinho Jr. (PSD) já faz isso no Paraná e o governador Carlos Moisés (REP) está investindo R$ 465 milhões em Santa Catarina. Por quê? Porque são gargalos, tem que fazer o quanto antes. A União não tem orçamento, mas já está licitado, tem a empresa, quer dizer, é só aportar o recurso.

Ranolfo - Estou aguardando reunião que a Famurs (Federação das Associações dos Municípios) deverá ter a respeito do tema. Senti a nossa base (aliada na Assembleia) muito dividida, vamos ver a evolução com a Famurs, e após isso evoluímos para colocar em votação. Esse tema é presente, e os demais estados da Região Sul estão fazendo.

Ranolfo - Esse portfólio de investimentos, importantes, só conseguimos graças à agenda de reformas. Em transporte e logística, o Rio Grande do Sul nos últimos 10 anos investiu em média R$ 140 milhões, R$ 150 milhões em rodovias. Por ano! Ainda é importante dizer, embora esse debate esteja contaminado pelo processo eleitoral, as concessões de 1.131 quilômetros de estrada, divididos em três blocos, o primeiro que já foi licitado, homologado, foi o bloco 3, da Serra, são 271,5 quilômetros... Foi na B3 (o leilão) há 30 ou 40 dias. E temos outros dois blocos, não andaram juntos pela burocracia, audiências públicas, estudos.

Ranolfo - Acredito que sim. Estamos conversando com os demais governadores... O governador Ratinho, no Paraná, teria oito processos de concessão, mas segurou em razão do debate eleitoral. Quer dizer, está contaminado, e não é uma característica do Rio Grande do Sul.

Ranolfo - O Bloco 3, em razão de ouvirmos a comunidade, nas audiências públicas, de dialogar, esse bloco teve um acréscimo de R$ 500 milhões, foram advindos de sugestões trazidas por essas comunidades, R$ 500 milhões de investimentos. Isso encarece o pedágio, quanto mais investimentos, mais vai encarecer. Essa é a primeira observação. A segunda, que acaba tendo um reflexo na tarifa do pedágio, é o fato de que 64,7% das obras desse bloco serão feitas nos primeiros sete anos. Ou seja, o investimento é de R$ 3,4 bilhões, concentrou R$ 2,2 bilhões em sete anos. No projeto original, seria em 20 anos.

Ranolfo - Em sete anos está duplicado Porto Alegre-Caxias, e alguns trechos triplicados. É um bloco importante, somente 23% das vias estão duplicadas, então, representa um investimento maior na Serra. Outro fator importante que não está na conta é a inflação, crise mundial, e o asfalto subiu muito mais do que a inflação. O setor da construção como um todo inflacionou, e isso não está posto. Às vezes, as pessoas criticam, "mas como, só teve uma empresa (na disputa) e o deságio foi muito pouco". Tínhamos a expectativa até de que pudesse haver deserção, ninguém se apresentar, por esse cenário internacional...

Ranolfo - Está adequada e foi um grande negócio, no meu modo de ver. Claro, tem a questão do período eleitoral que acaba contaminando o debate. Mas quem gosta de pagar pedágio? Ninguém, eu não gosto de pagar, acredito que vocês também não. Talvez a situação ideal pudesse ser que o Estado custeasse, tivesse condições, o que não acontece. E não é uma característica do Rio Grande do Sul (ter pedágio), em todo mundo é assim, na Europa, excelentes rodovias, todas pedagiadas, nos Estados Unidos a mesma coisa, em São Paulo que é líder na questão de logística, praticamente todas as vias pedagiadas. Então, é a maneira que se tem para fazer.

Ranolfo - Aí tem questões mais pontuais concretas, por exemplo, nesse bloco 3, o prefeito de São Sebastião do Caí (Júlio Campani, PSDB), a crítica é o local onde vai ser a praça de pedágio. Já dissemos especificamente em relação a esse fato e serve também aos demais: no projeto, aponta-se o local (da praça), e a concessionária pode modificar em 5 quilômetros (de distância) do ponto que está marcado no projeto. A concessionária simplesmente comunica ao poder concedente, não há necessidade nem de autorização.

Ranolfo - O da 118 por ser em zona urbana, que pega municípios com pessoas de baixa renda, Viamão, Alvorada, Cachoeirinha, parte de Gravataí, Esteio, Sapucaia, esse é um bloco que estamos estudando com mais detalhamento, mas não tem como adiantar nada, estamos atentos à concessão como um todo. O bloco 1, que é o da 118, sequer passou por órgãos de controle, Agergs, Tribunal de Contas do Estado...

Ranolfo - Neste momento não saberia dizer, depende dessa agenda toda própria da concessão.

Ranolfo - Temos uma previsão de desembolso, mas é cedo para tornar público, depende de fatores que envolvem construção em rodovias, na área da saúde, segurança pública, educação, no sistema de justiça, sistema penal e socioeducativo... A obra pública tem uma série de fatores, até judicialização que acaba atrasando... O importante é que o recurso está guardado para o investimento.

Ranolfo - A expectativa é que o leilão da CEEE-G seja em 29 de julho. E, no máximo em agosto, temos o IPO (oferta pública inicial de ações) da Corsan, claro, aí entram fatores de mercado, a Corsan era para ter sido em fevereiro e por circunstâncias de mercado acabou não entrando. Então, dentro de uma situação de normalidade, queremos que aconteça até o mês de agosto.

Ranolfo - É o último requisito legal, então, transpomos todos os requisitos obrigatórios para o RRF. Estamos aguardando pareceres da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que deve dar o ok, e aí vai para o presidente da República (Jair Bolsonaro, PL) fazer a homologação. Talvez em junho tenhamos a homologação, vamos nos espelhar no caso de Goiás, que foi rápido, em poucos dias o presidente fez a homologação. E tem alguns detalhes...

Ranolfo - O plano de recuperação fiscal, a cada dois anos, tem que ser revisto. Então, o próximo governador, seja o governador Ranolfo seja outro, terá que rever esse plano, é obrigatório segundo a lei federal. A segunda questão, importante, pois vi vários pré-candidatos a governador dizendo que era o fim da picada aderir (ao RRF): a qualquer tempo, o Estado pode desaderir, no dia 1º de janeiro (de 2023 dizer) "não quero mais, vou desaderir". Aí, manda uma lei à Assembleia Legislativa, tem que aprovar, e está fora (do RRF). Vai pagar a dívida (com a União), os R$ 300 milhões mensais em vez de começar com a escadinha do RRF, que deve começar em R$ 32 milhões mensais em janeiro de 2023.