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Aviação

- Publicada em 11/01/2022 às 19h11min.

Governo cobra esclarecimentos de companhias aéreas sobre cancelamentos de voos

As empresas têm 10 dias para responder aos questionamentos do órgão

As empresas têm 10 dias para responder aos questionamentos do órgão


MARCELO G. RIBEIRO/JC
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), cobrou nesta terça-feira (11) esclarecimentos das companhias aéreas sobre os voos cancelados no início deste ano. Em ofício enviado à Latam, Gol e Azul, o órgão pede explicações sobre a quantidade e o porcentual de voos cancelados entre novembro de 2021 e janeiro de 2022, quantos consumidores vão ser afetados pela medida, quais os procedimentos adotados pelas companhias em caso de cancelamento e qual o procedimento caso o passageiro opte por reacomodação ou reembolso dos valores pagos.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), cobrou nesta terça-feira (11) esclarecimentos das companhias aéreas sobre os voos cancelados no início deste ano. Em ofício enviado à Latam, Gol e Azul, o órgão pede explicações sobre a quantidade e o porcentual de voos cancelados entre novembro de 2021 e janeiro de 2022, quantos consumidores vão ser afetados pela medida, quais os procedimentos adotados pelas companhias em caso de cancelamento e qual o procedimento caso o passageiro opte por reacomodação ou reembolso dos valores pagos.
Além disso, a Senacon também quer saber quantos consumidores desistiram de voos neste período por conta própria, bem como se estão sendo transmitidas aos consumidores as informações sobre cancelamentos e desistência de voos, considerando medidas emergenciais tomadas após a pandemia do coronavírus.
Os questionamentos fazem parte de um monitoramento aberto pela Senacon após as companhias cancelarem voos nas últimas semanas devido a casos de Covid-19 e influenza de seus funcionários.
Posteriormente, a depender das informações prestadas pelas empresas, o órgão pode abrir processos sancionadores e, no limite, puni-las.
As empresas têm 10 dias para responder aos questionamentos do órgão.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está monitorando a situação e o Procon-SP notificou, na segunda-feira (10) as companhias aéreas Azul e Latam sobre os cancelamentos de voos dos últimos dias.
Agência Estado
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