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Aviação
- Publicada em 11 de Janeiro de 2022 às 19:11Governo cobra esclarecimentos de companhias aéreas sobre cancelamentos de voos
As empresas têm 10 dias para responder aos questionamentos do órgão
MARCELO G. RIBEIRO/JC
Agência Estado
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), cobrou nesta terça-feira (11) esclarecimentos das companhias aéreas sobre os voos cancelados no início deste ano. Em ofício enviado à Latam, Gol e Azul, o órgão pede explicações sobre a quantidade e o porcentual de voos cancelados entre novembro de 2021 e janeiro de 2022, quantos consumidores vão ser afetados pela medida, quais os procedimentos adotados pelas companhias em caso de cancelamento e qual o procedimento caso o passageiro opte por reacomodação ou reembolso dos valores pagos.
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), cobrou nesta terça-feira (11) esclarecimentos das companhias aéreas sobre os voos cancelados no início deste ano. Em ofício enviado à Latam, Gol e Azul, o órgão pede explicações sobre a quantidade e o porcentual de voos cancelados entre novembro de 2021 e janeiro de 2022, quantos consumidores vão ser afetados pela medida, quais os procedimentos adotados pelas companhias em caso de cancelamento e qual o procedimento caso o passageiro opte por reacomodação ou reembolso dos valores pagos.
Além disso, a Senacon também quer saber quantos consumidores desistiram de voos neste período por conta própria, bem como se estão sendo transmitidas aos consumidores as informações sobre cancelamentos e desistência de voos, considerando medidas emergenciais tomadas após a pandemia do coronavírus.
Os questionamentos fazem parte de um monitoramento aberto pela Senacon após as companhias cancelarem voos nas últimas semanas devido a casos de Covid-19 e influenza de seus funcionários.
Posteriormente, a depender das informações prestadas pelas empresas, o órgão pode abrir processos sancionadores e, no limite, puni-las.
As empresas têm 10 dias para responder aos questionamentos do órgão.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está monitorando a situação e o Procon-SP notificou, na segunda-feira (10) as companhias aéreas Azul e Latam sobre os cancelamentos de voos dos últimos dias.
