RS avalia possibilidade de priorizar imunização de trabalhadores da educação

O governo gaúcho já avalia a possibilidade de antecipar a vacinação de professores e trabalhadores na educação contra a Covid-19. A intenção foi divulgada na tarde desta terça-feira (11), após decisão favorável do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) de manter a imunização de professores de Esteio, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

A manifestação do Executivo gaúcho veio na esteira da orientação da Federação das Associações de Municípios (Famurs) em recomendar que as prefeituras antecipem a vacina do docentes.

Anúncio nesse sentido também foi feito pelo prefeito da Capital, Sebastião Melo, que levará o tema à audiência de mediação sobre a volta às aulas presenciais, na sexta-feira (14). A intenção é iniciar a imunização em Porto Alegre pelos professores e servidores da rede pública municipal.

Conforme o governador Eduardo Leite, o Estado obedece ao Plano Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, que estabelece a ordem de priorização da vacinação no País. Ele lembra ainda que, com o objetivo de reforçar a retomada segura das atividades de ensino presenciais no RS, já havia feito, em março, pedido de antecipação ao órgão federal, sem obter sucesso.

Representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Estado também solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 15 de abril, uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) com medida cautelar para a priorização da imunização aos profissionais da área da educação.

“Diante de uma situação que aqui no RS um município começa a imunização dos professores, isso é judicializado e a Justiça em primeira instância diz que pode continuar, e a segunda instância também, bom, temos uma novidade. Nós provocamos o STF com uma ADPF para ter o respaldo da vacinação dos professores, mas ainda não houve resposta. Como no nível local tivemos essa decisão respaldada no TJ, encomendei à nossa Secretaria da Saúde que, junto à PGE, analise o quanto que isso nos dá consistência e segurança jurídica para podermos avançar numa proposta para orientação aos municípios, que, de forma regular, poderiam começar essa imunização sem prejudicar a das pessoas com comorbidade”, afirmou o governador.

Leite destacou ainda que, caso a análise técnica e jurídica do Estado conclua por antecipar a vacinação dos professores, a imunização das pessoas com comorbidades não será suspensa no RS. “Não seria passar professores na frente. Seria conciliar para que pudéssemos dar continuação à vacinação dos com comorbidades e, paralelamente, vacinar professores também, com parte das doses reservada para isso. Se tivermos segurança a partir destas recentes decisões judiciais, vamos fazer isso. Esse é o nosso desejo: queremos imunizar os professores, pois é importante para um retorno seguro das aulas”, concluiu o governador.