Prefeitura de Porto Alegre quer antecipar vacinação de professores da rede pública

Porto Alegre já se planeja para vacinar professores e trabalhadores da rede pública municipal contra a Covid-19. Nesta terça-feira (11), após a recomendação da Federação das Associações de Municípios (Famurs) para que esse grupo seja incluído entre os prioritários na imunização nos municípios gaúchos, o prefeito da Capital, Sebastião Melo, manifestou a intenção de levar o tema à terceira reunião de mediação judicial da volta às aulas presenciais, marcada para a tarde de sexta-feira (14).

Segundo Melo, o município sempre defendeu a inclusão de docentes e funcionários das escolas no calendário vacinal, mas segue as orientações Plano Nacional de Imunização e, embora tenha tentado avançar nesse sentido, ainda não havia obtido nenhum retorno concreto nas tratativas feitas junto ao Estado. A partir da orientação da Famurs e da validação do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) para que a prefeitura de Esteio, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), passe a imunizar professores, a administração municipal decidiu agir.

"Sempre manifestamos, desde o início, intenção de vacinar os professores e trabalhadores da Educação. Tentativas foram feitas, mas nada foi concretizado. Agora, nosso vizinho Esteio tendo vacinado, e o MP tendo entrado na Justiça e sendo validada a vacina, abre o caminho pra uma mediação judicial", comentou o prefeito.

Ele lembra que o processo de conciliação sobre a volta às aulas presenciais segue em curso- duas reuniões já foram feitas, coordenadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (CEJUSC-POA) - tem a vacinação dos profissionais da educação como uma das principais demandas dos sindicatos e entidades representativa da categoria. Na sexta, mais uma sessão virtual de mediação está marcada para ocorrer, a partir das 9h30min.

"Temos aí vários processos envolvendo alguns sindicatos que entendem que a rede não deveria estar funcionando, e um dos argumentos é que os professores não estão vacinados. Então, nós estamos propondo a Dra. Dulce Oppitz, que coordena o CEJUS, que ela possa pautar esse tema para sexta-feira e, havendo acordo, Porto Alegre vai vacinar os professores e trabalhadores da educação da rede pública", reforçou Melo.

A intenção da prefeitura, em um primeiro momento, é iniciar a imunização pela rede pública municipal, podendo avaliar a ampliação, posterior, para a rede infantil e privada. Acertos dependerão da mediação e de orientações do governo do Estado, que também avalia a possibilidade de priorizar a vacinação de trabalhadores na educação.

Segundo o Executivo, a decisão favorável do TJRS em manter a antecipação da vacina em Esteio fez o com que a gestão passasse a considerar a inclusão dos professores e servidores. O governo lembra ainda que obedece as orientações do Ministério da Saúde, responsável por estabelecer a ordem de priorização das vacinas, e que já havia, em março, solicitado ao órgão o adiantamento do calendário vacinal dos docentes, sem obter sucesso.

De acordo com o governador Eduardo Leite, caso a análise técnica e jurídica do Estado conclua por antecipar a vacinação de professores, a imunização das pessoas com comorbidades não será suspensa. “Não seria passar professores na frente. Seria conciliar para que pudéssemos dar continuação à vacinação dos com comorbidades e, paralelamente, vacinar professores também, com parte das doses reservada para isso. Se tivermos segurança a partir destas recentes decisões judiciais, vamos fazer isso. Esse é o nosso desejo: queremos imunizar os professores, pois é importante para um retorno seguro das aulas”, informou o chefe do Executivo.