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Distanciamento Controlado

- Publicada em 17h43min, 08/05/2021. Atualizada em 15h18min, 09/05/2021.

Painel de indicadores deve substituir sistema de bandeiras no RS

Diversas entidades empresariais participaram de uma das duas reuniões virtuais ocorridas neste sábado

Diversas entidades empresariais participaram de uma das duas reuniões virtuais ocorridas neste sábado


GOVERNO DO RS/DIVULGAÇÃO/JC
Adriana Lampert
A proposta do novo sistema de distanciamento controlado no Rio Grande do Sul foi novamente debatida na manhã deste sábado (8), quando o governador Eduardo Leite realizou reuniões virtuais com especialistas em saúde e com líderes de entidades empresariais. O modelo deve entrar em vigor no dia 15, segundo projeção do Palácio Piratini. 
A proposta do novo sistema de distanciamento controlado no Rio Grande do Sul foi novamente debatida na manhã deste sábado (8), quando o governador Eduardo Leite realizou reuniões virtuais com especialistas em saúde e com líderes de entidades empresariais. O modelo deve entrar em vigor no dia 15, segundo projeção do Palácio Piratini. 
Um dos pontos que muda é o sistema de bandeiras de acompanhamento semanal, que será substituído por um painel de indicadores com acompanhamento diário e instrumentos de governança entre Estado e regiões: aviso, alerta e ação – chamados de “três as”.
Conforme o governo, o alerta emitido pelo GT Saúde poderá ser feito a qualquer momento, conforme a situação dos indicadores. Outra mudança é que o Estado irá estabelecer protocolos gerais obrigatórios, que devem ser seguidos pela população; enquanto regiões e municípios podem adotar protocolos variáveis, ajustados à cada realidade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia no Estado. Com isso, o governo atende uma das principais reivindicações das entidades do comércio, a exemplo da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL- POA).
"Não participamos da reunião com o governador, mas enviamos nossa sugestão pelo prefeito Sebastião Melo", explica o presidente da CDL-POA, Irio Piva. "Entendemos que o controle deve ser feito pelas prefeituras, que por estarem mais próximas das comunidades e entidades de seus municípios, conseguem acompanhar com mais facilidade o andamento da pandemia e tomar decisões baseadas nas características locais", comenta o dirigente. A reivindicação ocorre em uma reunião na tarde desta sexta-feira (7), onde representantes de outras entidades, como o Sindilojas Porto Alegre, a Associação Comercial de Porto Alegre, a Fenabrave e o Sinepe, estiveram presentes.
Ainda conforme a proposta, não haverá mais limitação de horários para atividades de comércio e serviços, apenas se manterá o controle da quantidade de público e funcionários nos espaços fechados. "Achamos muito bom, porque flexibiliza com segurança, cumprindo todos os protocolos de cuidados", avalia o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, que esteve presente no encontro virtual.
"Este é um avanço muito grande. Não podemos ficar parados e precisamos, sim, nos adequar às mudanças que acontecem", avaliou o presidente do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região (Sindha), Henry Chmelnitsky, em nota enviada à imprensa. "A pandemia nos mostra que tudo acontece muito rápido e, agora, já temos um aceno de uma situação melhor. Subimos este importante degrau no confronto entre as questões econômicas e de saúde, e será um excelente exercício adaptar nossas mentes a este novo modelo." analisou o dirigente, que participou da reunião com o governador.
Os protocolos gerais, que serão definidos pelo governo do Estado e devem ser seguidos obrigatoriamente por toda a população, em todas as atividades e em todos os municípios, são básicos: usar máscara, garantir ventilação e circulação do ar, manter distanciamento mínimo, higienizar as mãos e evitar aglomerações, por exemplo.
O Estado também estabelecerá protocolos gerais a serem cumpridos em ambientes de trabalho e no atendimento ao público e definirá os protocolos de atividades, que serão divididos entre obrigatórios e variáveis.
Os protocolos de atividades obrigatórios serão específicos e devem ser seguidos para cada atividade, em todos os municípios. Já os protocolos de atividades variáveis por região serão propostos pelo Estado como padrão para cada atividade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia no Rio Grande do Sul. Essas regras poderão ser ajustadas por uma região para adequá-las à realidade de cada uma, desde que no mínimo 2/3 dos municípios da região concordem com elas. Esses protocolos complementarão o regramento das atividades, e é sobre esse conjunto de protocolos que as regiões poderão atuar.
Durante a reunião, o presidente do Sindha destacou a importância da vacinação e disponibilização de doses suficientes para a população. "Muitos ainda aguardam a segunda dose, em atraso por conta da escassez das vacinas, então temos que focar nossos esforços também para isso, como o Governo do Estado tem feito, por uma quantidade maior e uma imunização em massa."
O presidente da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL-RS), Vitor Augusto Koch avalia que a nova sistemática "parece dar mais poder decisório aos gestores municipais e amplia o diálogo do governo estadual com os segmentos produtivos e a sociedade em geral". "Mas vamos aguardar a publicação do decreto para ter uma opinião mais ampla sobre o assunto. O importante é o comércio poder seguir em atividade, respeitando os protocolos", pondera.
Representantes de outras entidades, como Federasul, Fetag, Avg, Farsul e Oab também estiveram presentes. O debate ainda contou com contribuições dos secretários Artur Lemos Júnior (Casa Civil), Arita Bergmann (Saúde), Claudio Gastal (Planejamento, Governança e Gestão), Luís Lamb (Inovação, Ciência e Tecnologia), Tânia Moreira (Comunicação), Ronaldo Santini (Turismo) e Agostinho Meirelles (Apoio à Gestão Administrativa e Política), além de outros integrantes do Gabinete de Crise.
O governo segue estudando o tema, e todos os segmentos poderão enviar sugestões até terça (11), para que o novo sistema entre em vigor no próximo sábado (15).  Até lá, todo o Rio Grande do Sul deverá seguir em bandeira vermelha, sem cogestão. Isso significa que todas as regiões devem observar protocolos de risco alto do atual modelo de Distanciamento Controlado. Conforme o governador, a ideia é que o novo sistema seja mais simplificado, tanto no monitoramento quanto nos protocolos.
Confira a proposta do novo sistema:
• Protocolos gerais
Definidos pelo governo estadual, devem ser seguidos pela população, em todas as atividades e em todos os municípios. Por exemplo: uso correto de máscara, distanciamento mínimo, higiene das mãos e ventilação e circulação de ar, ocupação de espaços coletivos em horários diferentes, trabalho remoto, proibição de aglomerações etc.
• Protocolos de atividades
1 – Obrigatórios: definidos pelo governo estadual, são específicos e devem ser seguidos pela população em cada atividade, em todos os municípios.
2 – Variáveis por região: definido pelo governo estadual como padrão para cada atividade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia no Rio Grande do Sul. Poderão ser ajustados por uma região para adequá-los à sua realidade, desde que cumpram os requisitos mínimos (adesão de 2/3 das prefeituras, definição de responsável técnico e elaboração de plano de fiscalização).
Como será o monitoramento:
A equipe técnica do governo do Estado, representada pelo GT Saúde do Comitê de Dados, seguirá analisando permanentemente o quadro da pandemia. Dados das 21 regiões Covid, das sete macrorregiões e do Estado como um todo serão acompanhados diariamente. Os indicadores, porém, não serão pré-fixados. A ideia é a ampliação da gama de informações para identificar novas tendências de crescimento.
O sistema de bandeiras de acompanhamento semanal será substituído por um painel de indicadores com acompanhamento diário e instrumentos de governança entre Estado e regiões: aviso, alerta e ação – chamados de “três as”. Ou seja, o alerta emitido pelo GT Saúde poderá ser feito a qualquer momento, conforme a situação dos indicadores.
Boletins diários regionais serão publicados em site único, com decretos, portarias, boletins, protocolos e materiais de comunicação. O site ainda está em construção.
O que são os “três as”:
• Aviso: quando detecta uma tendência, o GT Saúde emite um aviso para a equipe técnica da região. A partir daí, a região deverá redobrar a atenção para o quadro da pandemia.
• Alerta: quando detecta uma tendência grave, o GT Saúde informa o Gabinete de Crise sobre a necessidade de emitir um alerta para a região. A partir daí, o Gabinete de Crise decide se deve emitir ou não esse alerta para a região, que seguirá sendo monitorada.
• Ação: se o Gabinete de Crise decidir emitir um alerta, a região terá 48 horas para responder sobre o quadro regional da pandemia e apresentar uma proposta de ações a serem tomadas. Se a resposta da região for considerada adequada, a proposta é aplicada imediatamente, e a região segue sendo monitorada pelo GT Saúde. Caso a resposta não seja adequada, o Estado poderá intervir e estipular ações adicionais a serem seguidas.
 
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