Federação das Santas Casas do RS lidera movimento nacional em busca de recursos emergenciais 

Responsáveis por mais de 80% dos atendimentos a pacientes com Covid-19, as instituições ligadas à Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul (Federação RS), que atuam majoritariamente junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), lideram um movimento nacional em busca de recursos emergenciais. Para manter a qualidade dos serviços prestados e a sustentabilidade das operações por pelo menos seis meses, estima-se que sejam necesários aportes de cerca de R$ 3,3 bilhões nas casas de saúde gaúchas.

Com dívidas recorrentes e problemas de caixa ainda mais acirrados pela pandemia, esses hospitais buscam apoio do governo federal para obtenção de recursos para custeio das atividades. Em parceria com a Confederação da Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), a Federação RS tem se mobilizado em Brasília, e já manteve reuniões com ministros e senadores, em busca de auxílio.

Nesta quinta-feira (15), o tema foi abordado durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado, que contou com a participação de representantes das Santas Casas gaúchas. Segundo o presidente da CBM, Mirocles Campos Véras Neto, a dívida das instituições espalhadas por todo o País, apenas com o Fundo Nacional de Saúde, é estimada em R$ 8 bilhões. Em 2020, as Santas Casas receberam ajuda para custeio por meio de legislação que disponibilizou às instituições R$ 2 bilhões.

Representando a Federação RS no encontro, o diretor-geral da Santa Casa do Porto Alegre, Júlio de Matos, destacou aos parlamentares que, no Estado, o atendimento está à beira de um colapso. "Isso tornou-se inadministrável, e hoje nós estamos na iminência de um colapso econômico e financeiro. Não tivemos, por parte da União, dos Estados e dos Municípios, nenhum recurso extraordinário, a não ser estes recursos que vêm pelo Ministério da Saúde, de cobertura de parte do custo que nós temos por uma diária de UTI", disse.

Matos estimou em R$ 3,341 bilhões o valor necessário para manter as instituições gaúchas em funcionamento por seis meses, diante da realidade da pandemia. "É esse o recurso que nós estamos apelando ao governo federal, para manter as nossas instituições em funcionamento na realidade hoje posta (de pandemia). Não é o deficit que temos no ano, é uma parcela, em torno de 35% do déficit que nós temos no ano na relação com o SUS. É irrisório o recurso perante a verdade absoluta dos nossos números com relação ao SUS, mas nos permitirá manter essas instituições à disposição da população gaúcha", ressaltou ele, que já presidiu a Federação.

 Pelo menos dois projetos de lei tramitam no Senado para destinar novo socorro às instituições. Um deles, do senador Humberto Costa (PT-PE), prevê repasse extraordinário de R$ 2 bilhões para Santas Casas e instituições filantrópicas. Outro, de autoria do senador gaúcho Luís Carlos Heinze (PP), propõe R$ 3 bilhões, de acordo com o valor destacado pelas entidades."Isso, naturalmente, dá tranquilidade aos secretários municipais e estaduais e, naturalmente, aos nossos provedores e diretores das instituições. Então, as reivindicações emergenciais, indiscutivelmente, são essas", completou Mirocles Neto.

No RS, são 238 hospitais filantrópicos em atuação, que disponibilizam mais de 2 mil leitos de UTI Covid. Em 926 municípios brasileiros, as Santas Casas e instituições filantrópicas representam a única unidade de saúde existente.

Na justificativa de seu projeto, Heinze destaca que a diária de uma unidade intensivista para atendimento a pacientes vítimas do coronavírus custa cerca de R$ 3,4 mil, mas a instituição recebe menos da metade desse valor em complemento, o que agrava a situação. "O colapso financeiro é iminente e já não há mais capacidade de endividamento do segmento".

 O senador também destaca o impacto da pandemia nas receitas das instituições, "retirando das mesmas qualquer condição de equilíbrio econômico e financeiro", pois "os volumes assistenciais prestados à parcela de clientes privados e da Saúde Suplementar foram dramaticamente reduzidos, diminuindo fatalmente a capacidade das instituições de prover a cobertura necessária para suportar o desequilíbrio da atividade SUS".

Por conta dessa realidade, Heinze defende como "vital e imediata a destinação de recursos para o custeio destas instituições hospitalares que, como já citado, formam uma rede de hospitais determinante para o SUS e única em abrangência territorial no País".

* com Agências