Anvisa autoriza Federação das Santas Casas do RS a importar da Índia remédios do kit intubação

Dois dias após enviar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedido de excepcionalidade para a aquisição de fármacos do kit intubação diretamente da Índia, país que não pertencia aos autorizados pelo órgão regulador, a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul (Federação RS) obteve o aval da entidade. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União, alterando resolução que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação dos medicamentos.

 A decisão da Anvisa se baseou na situação emergencial de saúde pública por conta da pandemia e beneficia, no caso das instituições gaúchas, 53 hospitais associados, que comprarão 900 mil ampolas de três medicamentos utilizados para garantir a continuidade da assistência aos internados nas UTIs Covid. Os psicotrópicos Midazolam, Atrácurio e Fentanil são utilizados para manter a sedação dos pacientes intubados e, além de estarem em falta no mercado, têm sido encontrados com preço superfaturado nos últimos meses.

A medida minImizará a escassez desses produtos e ajudará a equilibrar os estoques dos hospitai gaúchos. "A publicação da resolução da Anvisa representa uma esperança a mais para que possamos adquirir medicamentos no mercado internacional, levando em conta a dificuldade imensa que estamos de adquirir tais insumos. Agora vamos iniciar o processo de aquisição, podendo levar de 20 a 30 dias para o recebimento dos mesmos", enfatizou o presidente da Federação RS, Luciney Bohrer.

De acordo com Cassiano Macedo, que tem conduzido o processo pela divisão de Saúde Suplementar da entidade, a celeridade da decisão da Anvisa surpreendeu a todos. Em fase operacional, os trâmites para a compra dos medicamentos do laboratório indiano estão na fase de apresentação de documentação. Mediante a aprovação da Anvisa, cada hospital começará a efetuar os pagamentos adiantados dos lotes à importadora, o que deve ocorrer já a partir desta sexta-feira (9). "Esse processo se estenderá até a semana que vem e, a partir daí, teremos até um mês para o recebimento das cargas", comenta.

A Federação RS também foi dispensada pela Anvisa da necessidade de apresentação de Autorização Especial (AE) para a importação dos remédios em questão, o que tornaria toda a tramitação mais morosa.

Na solicitação feita ao órgão regulador, a entidade relatou a representatividade das casas de Saúde gaúchas, que integram a maior rede hospitalar do Estado e atuam na linha de frente do combate à pandemia, sendo responsáveis por mais de 70% dos atendimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde no Estado. "Para 220 municípios a única opção hospitalar é uma Santa Casa ou um hospital filantrópico. É inegável a imprescindibilidade e o diferencial da rede, frente aos números ora apresentados", justificou a Federação no ofício encaminhado à presidência da Anvisa.

Nesta semana, o Rio Grande do Sul recebeu o maior lote de insumos do kit intubação desde o início da pandemia, o que colabora para a qualidade da prestação dos atendimentos aos pacientes em UTI.