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SAÚDE

- Publicada em 17h01min, 06/04/2021. Atualizada em 17h03min, 06/04/2021.

Federação RS pede excepcionalidade da Anvisa para compra de fármacos do kit intubação da Índia

Remédios do kit intubação são utilizados para manter a sedação de pacientes das UTIs

Remédios do kit intubação são utilizados para manter a sedação de pacientes das UTIs


SILVIO AVILA/HCPA/DIVULGAÇÃO/JC
Fernanda Crancio
A tratativa de importação de 900 mil ampolas de medicamentos do kit intubação, desencadeada na semana passada pela Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul (Federação RS), está emperrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Isso porque o órgão limitou a aquisição dos fármacos apenas de países membros do Conselho Internacional de Harmonização de Requisitos Técnicos para Registro de Medicamentos de Uso Humano (ICH, sigla em inglês de International Council on Harmonisation of Technical Requirements for Registration of Pharmaceuticals for Human Use), nações que não possuem os três medicamentos bucados pela Federação. Por conta disso, a entidade gaúcha encaminhou nesta terça-feira (6) pedido emergencial ao órgão regulador, buscando excepcionalidade para a compra dos produtos diretamente da Índia, que possui estoques, mas não pertende ao ICH.
A tratativa de importação de 900 mil ampolas de medicamentos do kit intubação, desencadeada na semana passada pela Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul (Federação RS), está emperrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Isso porque o órgão limitou a aquisição dos fármacos apenas de países membros do Conselho Internacional de Harmonização de Requisitos Técnicos para Registro de Medicamentos de Uso Humano (ICH, sigla em inglês de International Council on Harmonisation of Technical Requirements for Registration of Pharmaceuticals for Human Use), nações que não possuem os três medicamentos bucados pela Federação. Por conta disso, a entidade gaúcha encaminhou nesta terça-feira (6) pedido emergencial ao órgão regulador, buscando excepcionalidade para a compra dos produtos diretamente da Índia, que possui estoques, mas não pertende ao ICH.
De acordo com a Federação, a Índia é considerada "país observador" pela Anvisa, por não ser membro do ICH, mas tem condições de exportar os psicotrópicos Midazolam, Atrácurio e Fentanila, solicitados por 53 hospitais associados, e garantir a continuidade da assistência aos pacientes internados nas UTIs Covid. A FederaçãoRS também solicita que as instituições sejam dispensadas da necessidade de apresentação da Autorização Especial (AE) para a importação dos remédios em questão, que mantêm a sedação dos pacientes intubados. A expectativa é de que as demandas sejam analisadas ainda nesta quarta-feira (7), em reunião ordinária da Anvisa.
Segundo Cassiano Macedo, da divisão de Saúde Suplementar da FederaçãoRS, esta semana será decisiva para o andamento da importação dos medicamentos do kit intubação. "Não encontramos disponibilidade dos medicamentos nos países membros do ICH, e a Índia tem condições de fornecê-los na quantidade necessária. Porém, não pertence ao Conselho. Por isso buscamos a autorização da Anvisa, para que libere os pedidos dos nossos hospitais. Sem isso, não temos como dar andamento ao processo", comenta.
Na solicitação enviada ao presidente da Anvisa, Antonio Torres, a entidade gaúcha, que representa 238 instituições de saúde, reitera a urgência da demanda e pede agilidade na análise e liberação do pedido. Na segunda-feira (5), a entidade reuniu os hospitais interessados na aquisição em uma live, na qual foram tiradas dúvidas sobre todo o processo. "Estamos na torcida para que nosso pedido, adiantado e em fase de conclusão, se torne um case de sucesso. Seguimos trabalhando pra isso, estamos bem otimistas, pois nossos hospitais essão bem engajados nisso", completa Macedo.
No ofício que chegou à Anvisa, assinado pelo presidente da Federação RS, Luciney Bohrer, a entidade destaca que as instituições associadas atendem à demanda da maior rede hospitalar do Estado e atuam fortemente na linha de frente do combate à pandemia. "As 238 casas de saúde que integram a rede são responsáveis por mais de 70% do atendimento do Sistema Único do Estado, para 220 municípios a única opção hospitalar é uma Santa Casa ou um hospital filantrópico. É inegável a imprescindibilidade e o diferencial da rede, frente aos números ora apresentados, fato dizer que, sem nossas instituições, não existiria atendimento ao Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul".
Também aponta o cenário da pandemia no RS, com esgotamento do sistema de saúde e de ocupação de leitos clínicos e de UTI, e a indisponibilidade do mercado nacional em fornecer os medicamentos que itegram o kit intubação, principalmente diante da iminente escassez dos estoques. Bohrer destaca ainda que as limitações impostas pela Anvisa retardariam todo o processo de importação em andamento, "mantendo o cenário de desabastecimento dos estoques", o que justifica os encaminhamentos e o "deferimento em caráter emergencial frente ao colapso de funcionalidade desta rede hospitalar".
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