Porto Alegre, sábado, 20 de fevereiro de 2021.

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- Publicada em 13h43min, 20/02/2021. Atualizada em 15h02min, 20/02/2021.

Governo do RS publica decreto que restringe atividades em todo Estado

A medida que restringe horário de circulação valerá até, pelo menos, 1 de março

A medida que restringe horário de circulação valerá até, pelo menos, 1 de março


LUIZA PRADO/JC
O governo do Estado divulgou, neste sábado (20), as informações que compõem o decreto que definiu a suspensão das atividades em todas as regiões das 22h às 5h a partir de hoje. A definição foi comunicada pelo governador Eduardo Leite em live na noite desta sexta-feira (19). Na ocisão, foi apresentado o mapa preliminar do Estado com 11 regiões em bandeira preta. A medida valerá, pelo menos, até o dia 1 de março.
O governo do Estado divulgou, neste sábado (20), as informações que compõem o decreto que definiu a suspensão das atividades em todas as regiões das 22h às 5h a partir de hoje. A definição foi comunicada pelo governador Eduardo Leite em live na noite desta sexta-feira (19). Na ocisão, foi apresentado o mapa preliminar do Estado com 11 regiões em bandeira preta. A medida valerá, pelo menos, até o dia 1 de março.
De acordo com as informações divulgadas nesta tarde, no horário determinado, fica proibida também a circulação nas faixas de areia das praias, calçadas, portarias e entradas de prédios e estabelecimentos, públicos ou privados. A realização de festas, reuniões ou eventos, formação de filas e aglomerações nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera também está proibida pelo decreto. O documento destaca que normas municipais que conflitem com essas determinações estão igualmente suspensas, de modo que as restrições se aplicam a todo Estado, incluindo regiões de bandeira vermelha que aderiram ao sistema de cogestão. 
As normas que restringem o horário de funcionamento, no entanto, não se aplicam a farmácias, hospitais e clínicas médicas, serviços funerários, serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro, assistência social e atendimento à população vulnerável, postos de combustíveis e estabelecimentos dedicados à alimentação e hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros. A suspensão geral também não atinge atividades industriais noturnas.
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