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coronavírus

- Publicada em 15h00min, 31/12/2020.

Norma da Receita Federal agiliza importação de vacinas contra Covid-19

Instrução normativa publicada nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial da União

Instrução normativa publicada nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial da União


Handout/various sources/AFP/JC
As vacinas contra Covid-19 foram incluídas na lista de produtos com importação facilitada. Em instrução normativa publicada nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial da União, a Receita Federal definiu que as vacinas fazem parte da lista de mercadorias sujeitas a entrega antecipada, devido à emergência de saúde pública.
As vacinas contra Covid-19 foram incluídas na lista de produtos com importação facilitada. Em instrução normativa publicada nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial da União, a Receita Federal definiu que as vacinas fazem parte da lista de mercadorias sujeitas a entrega antecipada, devido à emergência de saúde pública.
Em nota, o órgão explicou que as vacinas "poderão ser entregues ao importador antes da conclusão da conferência aduaneira, enquanto permanecer a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da doença causada pelo novo coronavírus."
"O objetivo da medida é manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate à pandemia, mediante a agilização da entrega da carga e permissão de sua utilização", acrescentou.
Agência Brasil
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