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Dentre os setores mais afetados pela crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19, a Cultura amarga perdas significativas que afetam em cheio artistas, técnicos, produtores e uma série de prestadores de serviço da cadeia criativa. Impedidos de dar continuidade a projetos, grande parte destes profissionais tem convivido com incertezas em relação ao futuro, e trabalha com adversidades para migrar para as mídias digitais. “Buscamos formas autossustentáveis a longo-prazo, mas neste momento, precisamos de medidas emergenciais por parte do poder público”, desabava o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões Rio Grande do Sul (Sated-RS), Fábio Cunha.
Com a súbita perda de oportunidades de receita, decorrente do fechamento de teatros, museus, cinemas, centros culturais e cancelamento ou adiamento de eventos públicos, apresentações e produções, milhares de famílias que vivem da economia criativa estão com dificuldades financeiras, e muitas já sucumbiram à vulnerabilidade. Atualmente, algumas estão recebendo doações de cestas básicas, a partir de ações coordenadas pelo Município e pelo Estado, em parceria com instituições privadas e entidades representativas. Mas isso não basta, adverte Cunha, lembrando que na atual conjuntura, dependendo dos casos está faltando dinheiro até para comprar gás entre os profissionais das artes.
“Claro que a pior parte é não ter o que comer”, pondera o presidente do Sated-RS, admitindo que a ajuda com alimentos é válida, uma vez que boa parte dos artistas está em situação precária. “Mas o recolhimento e doação de cestas básicas é uma ação paliativa, que no nosso entendimento poderia ficar a cargo das entidades representativas de cada segmento”, opina Cunha. “Acreditamos que a saída é o poder público, em todas suas esferas, criar medidas emergenciais de distribuição de renda entre os profissionais do setor cultural. No entanto, não vimos nenhuma proposta sólida até agora.”
Integrante do Fórum de Ação Permanente Pela Cultura, a cantora, compositora e produtora cultural Mariana Martinez destaca que apesar de a população estar “cada vez mais ligada em conteúdos culturais durante o isolamento” e “ser justamente a Cultura um pilar central do bem-estar neste momento”, a monetização por parte do artista gerador de conteúdo não é instantânea. “Por isso a necessidade de apoios emergenciais para o setor”, defende. Mariana ressalta que, por vezes, o auxílio emergencial “não é visto com bons olhos”. “No entanto, neste momento é necessário garantir a sobrevivência das pessoas que com o seu trabalho reconstruirão a economia mais adiante.”
“Estamos todos preocupados”, emenda o presidente da Associação de Circo do Rio Grande do Sul, Luciano Fernandes. “As cestas básicas ajudam os artistas a sobreviverem, mas atualmente as formas de sustento estão sendo uma meta bastante difícil de vislumbrar.” No Rio Grande do Sul existem cerca de 26 circos (lonas), compostos em média por dez a 45 pessoas, e mais cinco circos de passagem, 17 escolas circenses e 27 grupos e Companhias de Circo. “Tem pessoas que já estão procurando outro tipo de emprego, outros voltando para suas famílias, e alguns circos estão voltando para sua região de origem”, comenta Fernandes. “Muitos tiveram que desmontar a lona, mas as famílias estão acampadas no terreno, e tem sido feita uma mobilização junto às prefeituras e à própria comunidade para ajudar arcar com as despesas.”
Somando oficialmente 27,6 mil empreendimentos e 130 mil trabalhadores com carteira assinada, o universo da economia criativa em solo gaúcho é muito mais amplo e supera estes números. A afirmativa parte da própria secretária de Cultura do Estado, Beatriz Araújo.
“É preciso considerar que grande parte dos profissionais das artes são autônomos”, observa a gestora da Sedac. A afirmativa vai de encontro aos dados do Departamento de Economia e Estatística (DEE) da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), que apontam 48 mil profissionais gaúchos atuando em áreas como artes cênicas, audiovisual, gastronomia, literatura, patrimônio, publicidade, artes visuais, ensino da cultura, design e moda, na condição de microempreendedores individuais (MEI).
Em âmbito nacional, o número de pessoas que trabalham no setor cultural do País é de 5,2 milhões, o que representa 5,7% das ocupações, segundo dados de 2018 levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Grande parte (44%) destes profissionais não tem renda fixa ou carteira assinada e desenvolvem suas atividades de forma autônoma ou informal.
Sedac promete lançar edital nos próximos dias
Dentre as ações previstas pela Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac), a mais próxima de se concretizar é o lançamento do Edital Emergencial do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para possibilitar o aporte imediato de R$ 3 milhões para o financiamento de 1.940 projetos que disponibilizem conteúdos culturais digitais. Conforme a titular da pasta, Beatriz Araújo, deve contemplar pessoas que trabalhem na área e estejam em isolamento social dentro do Estado.
“Os projetos podem ser desenvolvidos de forma participativa ou colaborativa”, explica a secretária de Cultura, emendando que 70% das vagas serão destinadas para o Interior. Cada projeto terá repasse de R$ 1,5 mil e os trabalhos devem conter produtos de artes visuais; audiovisual; artesanato; culturas populares; cultura viva; circo; diversidade linguística; dança; livro, leitura e literatura; memória e patrimônio; museus; música ou teatro.
“Este edital terá formato simplificado tanto para inscrição quanto para a seleção”, com menos burocracia e mais agilidade”, frisa Beatriz. Segundo ela, o repasse dos recursos ocorrerá logo após comprovada a realização dos projetos. A gestora destaca que mesmo antes da pandemia já estavam previstos outros três editais para o decorrer de 2020, a serem executados dentro das diretrizes da pasta. No entanto, a classe artística segue preocupada. “Nem todos têm essa habilidade de fazer vídeo, de fazer arte online”, comenta o presidente da Casa do Artista e da Associação de Circo, Luciano Fernandes. “Além disso, é sempre uma burocracia para acessar o sistema, e nem todos têm acesso.”
Um edital que movimente o setor é bem vindo, mas deve ser encarado como “uma segunda demanda” – o fundamental é garantir uma renda mínima para os trabalhadores e espaços de Cultura, complementa a atuadora da Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz, Tânia Farias. Integrante da Move – Rede de Artistas de Teatro de Porto Alegre, e da articulação nacional Atac – Trabalhadores das Artes da Cena em Defesa da Democracia e da Liberdade, ela destaca a que o setor já vinha sofrendo um desmonte antes da pandemia, com a desvalorização dos trabalhadores, a perda do Ministério e a escassez de políticas públicas em todas as esferas.
“Estamos articulando junto a parlamentares gaúchos para que trabalhem na tramitação dos projetos de Lei 1075/2020 – que prorroga aplicação de recursos já aprovados pelo governo e cria salário temporário para informais – e 1089/2020 – que prevê concessão de benefícios emergenciais aos trabalhadores do setor cultural a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde”, destaca Tânia Farias. “Também, estamos com algumas campanhas, a exemplo da Cadê Regina”, comenta a atuadora, referindo-se ao “silêncio” da secretária especial da Cultura, Regina Duarte, no que se refere a ações de apoio aos artistas por parte do governo federal.
Nesta quarta-feira (22/04), Regina Duarte apareceu em reunião de Ministros da Cultura, convocada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), por meio de videoconferência, e destacou a publicação da Instrução Normativa n°5 no Diário Oficial, estabelecendo procedimentos extraordinários para captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos financiados, via Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), e o pagamento do benefício no valor de R$ 600,00 em três parcelas para os informais e autônomos.
“Quero agradecer ao presidente (Jair) Bolsonaro que, dentre outras medidas de apoio, disponibilizou a todos os trabalhadores informais do País um auxílio financeiro importante para as necessidades básicas da população que não tem renda formal”, afirmou. Em seguida, ela acrescentou: “Temos aí então, protegidos nesta crise, artistas de todas as categorias técnicas das produções de Cultura, segmento social que é a alma de nosso País e na verdade, a alma de todos os países”.
Regina Duarte analisou os efeitos da medida para os que atuam no setor e disse que “para socorrer os artistas, e fazedores de cultura do País, foram feitas mudanças na Lei de Incentivo que o governo brasileiro tem para apoiar projetos das Artes Cênicas.” No entanto, “até agora não se tem um plano emergencial por parte do governo federal, que seja especificamente para o setor”, insiste Tânia Farias. “Em relação à esfera federal, estamos cobrando para que se abra o Fundo Nacional de Cultura para que se dê conta, com recursos do fundo, de um plano emergencial de renda mínima para os trabalhadores e os espaços”, destaca.
A cantora Mariana Martinez emenda que além da liberação de recursos no Fundo Nacional de Cultura, o setor merece um plano emergencial com a verba do Fundo Setorial do Audiovisual, em âmbito federal; e a complementação da renda mínima nacional pelo governo do Estado através do FAC, ou ainda como um plano abrangente para o Estado e Município através de recursos do Fumproarte. “Também podem ser oferecidos descontos de impostos e taxas para micro empreendedores, pequenas empresas e espaços culturais”.
Fundo Setorial do Audiovisual acumula mais de R$ 700 milhões parados na conta
Edital para projetos digitais que será lançado nos próximos dias é alternativa, diz Brito
COLETIVA.NET/DIVULGAÇÃO/JC
Responsáveis por 300 mil empregos diretos no País, as produtoras de audiovisual estão entre as empresas mais afetadas com a pandemia. “O setor já sofria com o desmonte da Ancine, mas a situação se agrava, uma vez que todas as produções foram suspensas e o setor com certeza estará entre os últimos a voltar a sua plena atividade”, lembra o presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio Grande do Sul (Siav-RS), Rogério Rodrigues. Ele observa que o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) acumula mais de R$ 700 milhões parados na conta, enquanto as produtoras, que investiram por alguns anos, ficam sem os repasses que poderiam ser providenciados.
“O governo federal paralisou o FSA e agora quer que tudo que está parado seja repassado aos cofres públicos. Trata-se de uma apropriação indevida em um momento gravíssimo, onde vivemos uma calamidade na área de saúde pública e uma crise econômica sem precedentes”, lamenta Rodrigues. "Não estão chegando socorros do governo, existem ações modestas, como a questão das cestas básicas, mas falta uma ação cooperada entre governo federal e entes locais, que possam relocar recursos de emergência." O presidente do Siav-RS opina que neste momento o que pode ser feito no âmbito das empresas é movimentar o setor com projetos de desenvolvimento e finalização, que podem ser executados em isolamento social, ou com reabertura escalonada das atividades. "Nesta quarta-feira (22/04), houveram deliberações por parte da Diretoria Colegiada da Ancine que serão apresentadas na próxima reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA). Esperamos que haja bom senso, uma vez que a chave para os problemas do setor está com o FSA e a Ancine", sublinha Rodrigues.
Lembrando que a grande maioria dos profissionais do audiovisual é autônoma, o vice-presidente da Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos (APTC), Giordano Gio, complementa que faltam novos editais (de projetos para serem executados pela internet) para o segmento, a exemplo das outras artes, "principalmente neste momento de pandemia".
Já o diretor do Instituto Estadual de Cinema (Iecine), Zeca Brito informa que "a ideia é respeitar todos os prazos de edital que atualmente estão em aberto (contemplando 20 projetos) para que os recursos cheguem na rua e novos editais possam ser feitos.” Sobre ações emergenciais, o gestor cita o edital para projetos digitais que será lançado nos próximos dias como uma alternativa para profissionais do segmento.
Rede de artistas de teatro enviou propostas de ações aos governos
A implementação de medidas de enfrentamento aos prejuízos que a atual crise sanitária vem causando foi solicitada oficialmente aos governos do Estado e do Município nesta quarta-feira (22) através de uma Carta Proposta. Iniciativa da Move (que reúne cerca de 300 membros, entre profissionais do teatro, grupos, empresas e espaços culturais), o documento sugere políticas públicas para minimizar os efeitos econômicos que a pandemia do Covid-19 provocou no setor cultural.
Destinada ao governador Eduardo Leite; ao prefeito Nelson Marchezan; à secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araújo, e ao secretário municipal da Cultura, Luciano Alabarse, a carta destaca que “da mesma forma que o setor do comércio sofre duros golpes em seus rendimentos, o setor cultural passa por dificuldades e, tanto os trabalhadores da Cultura, assim como, os espaços culturais mantidos pelos mesmos (teatros independentes, escolas de teatro, empresas de produção cultural, prestadores de serviços e, eventos - Festivais, Cursos, Feiras, Festas, Congressos) que integram o calendário artístico-cultural da cidade e do Estado, hoje encontram-se impedidos de evoluir em suas agendas pela determinação de não aglomeração”.
Dentre as soluções, sugerem que recursos dos fundos municipais e estaduais, antes planejados para execução de eventos, editais e festivais, sejam readequados para a criação de um auxílio emergencial para os trabalhadores do setor. No âmbito municipal, citam valores que repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios ao Fumproarte (Lei 10.067) e Funcultura (Lei 9.162) somariam R$ 3,5 milhões de janeiro até o momento. No âmbito estadual, a Move sugere que sejam remanejados os R$ 10 milhões já existentes no FAC. Também enfatiza a necessidade de participação das empresas já cadastradas na LIC, que anualmente realizam renúncia fiscal, para contribuir com a criação do Auxilio Emergencial, dentre outras propostas.
Beatriz Araújo destaca que como amparo ao setor, até o final de 2020, a pasta irá utilizar os recursos de R$ 10 milhões do FAC para lançar outros três editais. “Em razão da pandemia, vamos privilegiar a produção artística e cultural a ser transmitida por meios digitais. Também estamos atentos a formatos simplificados de inscrição de projetos, acessível a um universo maior de agentes da cultura, para que possamos chegar mais ainda na ponta de quem produz a cultura popular”, aponta a secretária. A titular da Sedac cita que está sendo feito um cadastro de agentes culturais que estão enfrentando situação de vulnerabilidade em razão da Covid-19 para a distribuição de alimentos produzidos por pequenos agricultores que não têm condições de comercializar sua produção, mas destaca que a Secretaria deve agir dentro das diretrizes originais da pasta.
O projeto de distribuição de cestas envolve uma parceria com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Defesa Civil e empresas parceiras já conta com mais de 800 inscrições, de 104 municípios. “Apesar de colaborarmos nestas ações, nosso foco é trabalhar as políticas públicas – e não de assistência social – para o setor” reforça Beatriz. “Este ano, estamos garantindo mais investimentos para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC), e atualmente realizando uma parceria com a Feevale para dar mais agilidade ao próximo edital, que será divulgado em poucos dias.”
Ainda no âmbito estadual, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) criou um programa de apoio emergencial que contempla os empreendedores da economia criativa do Estado, que conta com apoio da Sedac. A ideia é atender a demanda de pequenas e médias empresas de diversos setores. Pode ser um alento para uma parte do setor, a exemplo do segmento de audiovisual, que conforme a base de dados da Fiergs, reúne próximo de 800 empresas no Estado (300 são produtoras e as demais são prestadoras de serviços para o segmento).
“Pensamos em oferecer programas de microcrédito para giro de capital dos profissionais, mas depende de uma conjunção de forças, precisamos que todas se manifestem para ver o que é possível”, informa o secretário municipal de Cultura, Luciano Alabarse. Ele argumenta que o “setor cultural foi brutalmente afetado por esta pandemia, mas não foi o único”, e afirma que a Prefeitura sofreu forte queda na arrecadação. Entre as ações com foco no apoio à crise gerada pela pandemia da Secretaria Municipal de Cultura, Alabarse comenta que, antes de se comprometer com a criação de um fundo emergencial que atenda às demandas dos artistas, será necessário um parecer jurídico interno do governo. “Estamos no aguardo de orientações da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Município (PGM).” O titular da SMC cita que a campanha de arrecadação de cestas básicas já conta com 2 toneladas de alimentos e que tem contemplado de 50 a 70 profissionais por semana, e afirma que alguns projetos que já estavam previstos seguem sendo executados, de forma virtual, possibilitando o pagamento de cachês já firmados.
“Temos um projeto chamado EmQuadros, que consta do lançamento de um edital, com aproximadamente R$ 20 mil de recursos, para projetos realizados por artistas em suas residências, que possam ser observados do lado de fora.” De acordo com Alabarse, o edital deve ser lançado nas próximas semanas. Sobre o Fumproarte, ele afirma que o pagamento de 74 projetos aprovados e não pagos em governos anteriores foi realizado nos últimos três anos e deve ser finalizado ainda este semestre. “Tínhamos nos programado para lançar um edital com verba do Fumproarte (zerado, sem dívidas) no segundo semestre de 2020, mas em vista dos acontecimentos e de que não sabemos ainda quais serão as prioridades da Prefeitura no combate ao problema do Covid-19 teremos que aguardar, para ver as possibilidades de que isso ocorra.”