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O novo saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até um salário mínimo (R$ 1.045,00) beneficiará até 60,2 milhões de trabalhadores, informou na quarta-feira o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida. Segundo ele, os trabalhadores devem retirar até R$ 36,2 bilhões nos próximos meses, dinheiro que ajudará a economia em meio à pandemia de coronavírus.
De acordo com Sachsida, 30,7 milhões de trabalhadores poderão sacar todo o saldo da conta do FGTS. Isso elevará para 66 milhões o número de brasileiros que irão zerar as contas do fundo desde setembro do ano passado, quando o governo instituiu o saque-imediato do FGTS. "Estamos devolvendo o dinheiro do trabalhador ao trabalhador", ressaltou.
O novo saque beneficiará os trabalhadores de menor renda. Segundo o Ministério da Economia, R$ 16 bilhões serão liberados para 45,5 milhões de trabalhadores com até cinco salários mínimos de saldo no FGTS. O dinheiro estará disponível de 15 de junho a 31 de dezembro e voltará para a conta do fundo, caso o titular não faça a retirada.
Diferentemente do saque-imediato, que previa até R$ 998,00 por conta ativa ou inativa, o novo saque será limitado a R$ 1.045,00 por pessoa, independentemente do número de contas que ela tenha. Quem não fez o saque-imediato até 31 de março deste ano, perdeu o prazo. O dinheiro voltou para o FGTS, e o trabalhador não poderá acumular o direito antigo com o valor do novo saque.
Em relação à extinção do antigo fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que não recebe depósitos desde 1988 e ainda tem R$ 21,5 bilhões, o presidente do Conselho Curador do FGTS, Julio Cesar Costa, esclareceu que os cotistas continuam com os direitos preservados e terão até cinco anos para sacarem sua parte.
"O saque continua amplo e irrestrito, tanto para titulares como para herdeiros", explicou Costa. Segundo ele, o dinheiro do fundo do PIS/Pasep apenas migrou de lugar e foi para o FGTS, onde receberá a mesma remuneração das contas dos demais trabalhadores.
Costa lembrou que, nos últimos anos, o governo promoveu diversas campanhas de saque do fundo do PIS/Pasep, mas que a adesão foi fraca. "No ano passado, apenas R$ 1,6 bilhão foi sacado. Provavelmente esses cotistas são pessoas idosas que não sabem que têm direito a esse dinheiro", declarou.
Mais FGTS
Quem terá direito
Qualquer pessoa com conta ativa ou inativa - cerca de 61 milhões de brasileiros.
Valor
Máximo de R$ 1.045,00, considerando todas as contas da mesma pessoa, ou seja, não será possível sacar mais do que R$ 1.045,00, ainda que tenha duas ou três contas com valores superiores a essa quantia.
Calendário de saques
Ainda não foi divulgado, mas deve começar em junho e seguir até dezembro.
Montante liberado
Cerca de R$ 36,2 bilhões
Fonte: Caixa
Valor permite a sustentabilidade do fundo
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, defendeu nesta quarta-feira que a nova liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será feita com "zelo" para garantir a sustentabilidade do fundo. Questionado sobre uma possível ampliação do valor do saque pelo Congresso Nacional, ele respondeu que a liberação de R$ 1.045,00 por trabalhador é o limite para que o fundo consiga manter seus investimentos.
O diretor do FGTS e do Codefat, Gustavo Tillmann, revelou que a capacidade de oferecer um saque maior foi estudada, mas reafirmou que a liberação de R$ 1.045,00 foi a considerada a mais segura. "Para liberar todo o saldo, mobilizaríamos R$ 390 bilhões e acabaríamos com o fundo. Não haveria mais políticas de saneamento e habitação custeadas pelo FGTS. A maior parte do dinheiro está emprestada para operações de financiamento", completou.
Segundo Tillmann a medida ainda foi calculada para suportar o não ingresso de novos valores no FGTS por três meses, lembrando que as empresas estarão dispensadas em depositar os valores por 90 dias. "Para aumentarmos os valores dos saques, teríamos que vender todos os títulos públicos em posse do FGTS", completa.
Brasil mobilizou 3,5% do PIB em medidas conta o coronavírus
Durante a entrevista coletiva para explicar as medidas para o FGTS, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, apresentou um comparativo entre as medidas tomadas pelo Brasil em relação a outros países para enfrentar a crise econômica provocada pelo novo coronavírus. Segundo ele, o Brasil mobilizou, até agora, 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para atenuar os efeitos da pandemia, número superior à média de 3,1% do PIB registrada em 34 países.
O valor aplicado pelo governo brasileiro também está superior à média dos países emergentes, que mobilizaram 1,6% do PIB para combater o coronavírus. Em relação às principais economias emergentes, o Brasil está apenas atrás do Chile, que está empenhando 4,7% do PIB.
O levantamento, no entanto, considera medidas como antecipação de gastos, adiamento de tributos e liberação de linhas de crédito. Se forem consideradas apenas despesas novas e desonerações de tributos, que têm impacto fiscal, o montante empenhado pelo governo brasileiro cai para 2,97% do PIB, o equivalente a R$ 224,6 bilhões, segundo números apresentados pelo próprio secretário Waldery Rodrigues no fim da semana passada. Outras medidas ainda estão em estudo pelo governo federal para combater a crise.