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Coronavirus
- Publicada em 08 de Abril de 2020 às 10:56Estado de calamidade pública no RS é reconhecido pela Defesa Civil Nacional
Municípios podem antecipar benefícios sociais, obter liberação de seguros, entre outras medidas
CAMILA SURIAN/ARTE/JC
O estado de calamidade pública em todo o território do Rio Grande do Sul, em decorrência de doenças infecciosas virais (covid-19) foi reconhecido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, através da Portaria 872, publicada terça-feira (7). O texto faz exceção ao município de Porto Alegre, que já teve estado de calamidade pública aceito pelo Decreto 859, de 6 de abril, sendo a primeira capital do País a receber o reconhecimento.
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O estado de calamidade pública em todo o território do Rio Grande do Sul, em decorrência de doenças infecciosas virais (covid-19) foi reconhecido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, através da Portaria 872, publicada terça-feira (7). O texto faz exceção ao município de Porto Alegre, que já teve estado de calamidade pública aceito pelo Decreto 859, de 6 de abril, sendo a primeira capital do País a receber o reconhecimento.
O reconhecimento federal específico para a pandemia de coronavírus permitirá aos municípios a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, entre outras medidas de apoio da União.
