A equipe de fiscalização da prefeitura de Porto Alegre cumpre nesta quarta-feira (1) vistoria pelas ruas, comércios e serviços localizados nos bairros Sarandi, Cristo Redentor e Lindóia. A ação teve início pela manhã e será estendida ao longo da tarde, com o objetivo de averiguar o cumprimento dos decretos municipais que limitam a circulação de pessoas e a abertura de estabelecimentos não relacionados às necessidades básicas da população, como saúde, alimentação, habitação e saneamento. A inspeção segue nesta quinta-feira (2) e sexta-feira (3) em outros dois bairros da cidade, como medida de enfrentamento à propagação da covid-19 na Capital.
O trabalho integra a Operação Esforço Concentrado Covid-19, desencadeada pela prefeitura na terça-feira (31), e envolve todos os órgãos de fiscalização do município. A intenção é manter as vistorias diárias, divididas em dois turnos e em diferentes localidades, com o objetivo de alertar e conscientizar os porto-alegrenses sobre o coronavírus e a importância de adotarem medidas de proteção e restritivas.
As primeiras regiões que receberam a equipe de fiscalização da prefeitura foram Lomba do Pinheiro (foto), Restinga, Cruzeiro e Morro Santa Tereza, na terça-feira. Na ocasião foram verificados 166 comércios e serviços, sendo 27 advertidos por não seguirem as regras de funcionamento estabelecidas pela prefeitura, quatro interditados e dois autuados por alvará irregular. Os agentes também aproveitaram a ação para pesquisar os preços praticados na venda de produtos como álcool gel e máscaras de proteção.
A inspeção também ocorre no transporte público, mediante abordagem e orientação às condutas de motoristas de ônibus, de táxis e de lotações. Nas agências bancárias dos bairros também estão sendo prestadas orientações sobre o distanciamento necessário entre clientes, para evitar filas. Além disso, idosos estão sendo abordados e cobrados a cumprirem o
decreto municipal que determina o isolamento domiciliar.
Participam da força-tarefa agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), do Procon Porto Alegre, da Guarda Municipal, da Diretoria de Fiscalização, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) e Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), com apoio da Brigada Militar e da Defesa Civil do Estado. Nesta quarta-feira (1), todas as ações de fiscalização passaram a ser coordenadas e executadas de forma integrada pelo Escritório de Fiscalização, vinculado ao gabinete do prefeito Nelson Marchezan Júnior. Segundo ele, dessa forma será possível otimizar recursos e as ações fiscalizatórias.
Nesta quarta-feira a
prefeitura publicou decreto consolidando todas as medidas adotadas até agora para o combate ao novo coronavírus na Capital e prorrogando para 30 de abril a validade das ações de isolamento social adotadas. O documento reforça ainda as medidas restritivas, orientações de higienização e as penalidades possíveis de serem aplicadas caso as regras não sejam cumpridas.