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governo do estado

01/04/2020 - 11h42min. Alterada em 01/04 às 12h52min

Leite detalha decreto e cobra socorro federal às contas do Rio Grande do Sul

Governador Eduardo Leite falou em live transmitida por redes sociais

Governador Eduardo Leite falou em live transmitida por redes sociais


FACEBOOK/REPRODUÇÃO/JC
Bruna Oliveira
O governador Eduardo Leite detalhou na manhã desta quarta-feira (1), em coletiva via live transmitida pelas redes sociais, o decreto anunciado na noite de ontem que amplia as restrições no Estado para o combate ao novo coronavírus. A nova determinação, publicada no Diário Oficial, intensifica as medidas de isolamento social no Estado e veta a abertura do comércio até o dia 15 de abril, mantendo o funcionamento apenas dos serviços essenciais, como supermercados e farmácias.
O governador Eduardo Leite detalhou na manhã desta quarta-feira (1), em coletiva via live transmitida pelas redes sociais, o decreto anunciado na noite de ontem que amplia as restrições no Estado para o combate ao novo coronavírus. A nova determinação, publicada no Diário Oficial, intensifica as medidas de isolamento social no Estado e veta a abertura do comércio até o dia 15 de abril, mantendo o funcionamento apenas dos serviços essenciais, como supermercados e farmácias.
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Estão permitidas as atividades do comércio que possam operar por tele-entrega ou "take away" (quando o cliente compra para levar), desde que não haja aglomeração e risco aos funcionários. O governador não detalhou, no entanto, como ocorreria a fiscalização nessas modalidades. 
"Observando exames, número de casos, de óbitos e de cidades que passaram a ter mais casos, vimos a necessidade de um passo adiante no aumento de restrições", justificou Leite. As prefeituras serão fiscalizadas por órgãos competentes, como Ministério Público, e poderão ser penalizadas em caso de não cumprimento do decreto. Os gestores municipais que não seguirem as medidas poderão ser enquadrados por crime de descumprimento de medida sanitária.
As exceções às medidas compreendem as atividades consideradas essenciais. Setores como indústria, responsável pelo fornecimento de insumos, e a construção de civil, que não exige contato físico, estão liberadas desde que atendam a não aglomeração de pessoas. Além disso, estão permitidas as operações em estabelecimentos que garantam a logística e o atendimento de pessoas, como postos de gasolina e negócios de estradas, como oficinas e restaurantes.
Templos religiosos podem abrir desde que respeitem as regras sobre distanciamento e reunião com até 30 pessoas. Casas lotéricas podem operar com circulação reduzida de clientes e constante higienização dos materiais e locais, a exemplo do que já está sendo feito nas agências bancárias. Também é possível disponibilizar senhas e horários de atendimento para pessoas do grupo de risco.
Sobre o rombo às contas do Estado diante da pandemia da Covid-19, Leite disse que aguarda ajuda do governo federal para conseguir pagar os salários dos servidores. "A ajuda até agora deixa o Rio Grande do Sul praticamente de lado", cobrou. O governador disse que esteve em contato nesta quarta com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e outros governadores e deputados alertando sobre a necessidade de apoio da União.
Leite salientou que, além do problema fiscal e do coronavírus, o Rio Grande do Sul enfrenta os prejuízos provocados pela estiagem. "Não adiantam só as soluções que estávamos tomando até aqui. Precisamos de liquidez imediata". Em entrevista ao Jornal do Comércio, o secretário da Fazenda estadual Marco Aurelio Cardoso projetou perda de R$ 700 milhões em abril com a pandemia e disse que a indefinição sobre aporte federal preocupa.