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Coronavirus
- Publicada em 31 de Março de 2020 às 19:34Liberação de auxílio de R$ 600 depende de aprovação de PEC, diz Guedes
Do ponto de vista técnico, está tudo pronto na Economia. Agora é um trâmite politico e jurídico", disse
ALBINO OLIVEIRA/ASCOM/MINISTÉRIO DA ECONOMIA/JC
Embora o projeto que libera auxílio emergencial de R$ 600 a informais tenha sido aprovado pelo Congresso, restando apenas a sanção do presidente Jair Bolsonaro, o início dos pagamentos à população ainda terá que esperar a aprovação pelo Legislativo de emenda constitucional do chamado "orçamento de guerra".
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Embora o projeto que libera auxílio emergencial de R$ 600 a informais tenha sido aprovado pelo Congresso, restando apenas a sanção do presidente Jair Bolsonaro, o início dos pagamentos à população ainda terá que esperar a aprovação pelo Legislativo de emenda constitucional do chamado "orçamento de guerra".
A informação de que os pagamentos à população considerada vulnerável à pandemia do novo coronavírus pode levar mais tempo foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto nesta terça-feira (31).
De acordo com o ministro, a efetivação da medida dependerá de trâmites jurídicos e legislativos.
"Tem um problema técnico de liberação de fontes. E aí está se discutindo a velocidade com que se pode aprovar uma PEC para dar origem e fontes a essas despesas. Do ponto de vista técnico, está tudo pronto na Economia. Agora é um trâmite politico e jurídico", disse.
Folhapress
