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SAÚDE

- Publicada em 09h41min, 28/03/2020. Atualizada em 09h42min, 28/03/2020.

Prefeitura recebe recomendações sobre trabalho dos catadores em Porto Alegre

Recomendações buscam proteger a saúde e garantir o sustento dos catadores que atuam na Capital

Recomendações buscam proteger a saúde e garantir o sustento dos catadores que atuam na Capital


ANTONIO PAZ/ARQUIVO/JC
Com o objetivo de fornecer orientações quanto à defesa da saúde dos catadores de materiais recicláveis e recomendar a adoção de medidas remuneratórias e sanitárias para esse grupo, sete órgãos encaminharam à prefeitura de Porto Alegre sugestões voltadas à preservar a saúde e o sustento dos trabalhadores que que coletam material reciclável na cidade.
Com o objetivo de fornecer orientações quanto à defesa da saúde dos catadores de materiais recicláveis e recomendar a adoção de medidas remuneratórias e sanitárias para esse grupo, sete órgãos encaminharam à prefeitura de Porto Alegre sugestões voltadas à preservar a saúde e o sustento dos trabalhadores que que coletam material reciclável na cidade.
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O documento foi protocolado na tarde de sexta-feira (27) e assinado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado (MPRS), Defensoria Pública do Estado (DPE/RS), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Ministério Público de Contas do Estado (MPC-RS), Defensoria Pública da União (DPU/RS) e Ministério Público Federal (MPF).
Entre as medidas sugeridas estão a análise da pertinência da manutenção das atividades de triagem, englobando trabalhadores de unidades vinculadas ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e informais, ante o risco que tais atividades representam. Na hipótese de encerramento das mesmas, o grupo propõe ainda que o Executivo municipal adote medidas necessárias a garantir o pagamento de uma renda mínima aos trabalhadores.
Também recomenda que, caso a prefeitura mantenha as atividades dos catadores, adote medidas para proteger os trabalhadores do contágio da Covid-19, como manter visita das vigilâncias sanitárias e/ou epidemiológicas para esclarecimentos sobre medidas de prevenção à doença; disponibilização de sabonete líquido e papel toalha e/ou álcool em gel 70% para todos estabelecimentos em que os catadores atuam; disponibilização de material para limpeza; e fornecimento de kits específicos de proteção que contenham luvas, óculos, avental impermeável, lenços descartáveis de papel e máscaras cirúrgicas em quantidade adequada.
Os órgãos enfatizam ainda que cabe à prefeitura adotar medidas para garantir renda mínima aos trabalhadores, tendo em vista que a paralisação econômica impacta negativamente na venda do material reciclável, e reforçam a necessidade de observância das medidas e de encaminhamento de um retorno sobre as recomendações até a próxima sexta-feira (3).
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