OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Coronavirus
- Publicada em 27 de Março de 2020 às 11:26Atividades ligadas à energia, petróleo e gás passam a ser considerados essenciais
Decreto flexibiliza operação da distribuição, geração e produção de eletricidade e a cadeia envolvida
ALEXANDRO AULER/JC
Thiago Copetti
As atividades ligadas à produção e abastecimento de energia (elétrica e de gás natural) assim como seu transporte e comércio foram incluídos hoje como serviços privados essenciais - entre outras atividades que não constavam no decreto inicial de calamidade pública publicado pelo governo do Rio Grande do Sul em 19 de março.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
As atividades ligadas à produção e abastecimento de energia (elétrica e de gás natural) assim como seu transporte e comércio foram incluídos hoje como serviços privados essenciais - entre outras atividades que não constavam no decreto inicial de calamidade pública publicado pelo governo do Rio Grande do Sul em 19 de março.
O decreto Nº 55.149, publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial, atualiza diversas regras e reduz as restrições a setores que precisam seguir operando para manter atendimento a população, às indústrias, ao comércio e à prestação de serviços. O mesmo decreto libera a realização de cultos religiosos no Estado, como serviço essencial, o que, porém, tem sido alvo de críticas.
A produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, de higiene, de alimentos e de bebida também podem, desde hoje, voltar a atuar de forma explícita e mais ampla. O segmento foi incluído Decreto n º 55.128, onde o governo gaúcho deu suas primeiras orientações das regras que iriam vigorar para prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Covid-19.
Da mesma forma estão agora os serviços de pagamento, de crédito e de saque e de aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil, assim como a produção e distribuição de numerário (dinheiro em nota) à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
No decreto desta sexta-feira o governo atualiza com essencial também toda a cadeia de produção de petróleo, distribuição e comercialização de combustíveis, de gás liquefeito de petróleo e de demais derivados.
