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Prefeitura fará reavaliação semanal de todos os contratos em Porto Alegre
Marchezan deu 48 horas para órgãos da administração pública revisarem os contratos
JOEL VARGAS/DIVULGAÇÃO/JC
O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) determinou que, em até 48 horas, os titulares dos órgãos da administração pública direta e indireta apresentem uma revisão completa de todos os contratos e termos de parceria celebrados pelo município.
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O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) determinou que, em até 48 horas, os titulares dos órgãos da administração pública direta e indireta apresentem uma revisão completa de todos os contratos e termos de parceria celebrados pelo município.
O objetivo é redimensioná-los, se necessário, às reais necessidades de Porto Alegre enquanto todos os esforços e prioridades da estrutura pública estiverem focados no enfrentamento da disseminação do novo coronavírus. A norma vale durante a vigência da situação de emergência do município, declarada pelo Decreto 20.505.
A prefeitura informou que uma revisão periódica deverá ser reapresentada semanalmente, o que poderá incluir rescisão, implementação de novas condições temporárias, suspensão, redução ou alteração do objeto contratado.