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Coronavirus
- Publicada em 20 de Março de 2020 às 16:49Reintegração de posse e despejos judiciais estão suspensos no Estado
TJRS determinou as suspensões durante o período de crise do coronavírus, como medida de prevenção
ANTONIO PAZ/ARQUIVO/JC
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou a suspensão dos mandados de reintegração de posse e despejos judiciais, como medida de prevenção ao coronavírus, atendendo a encaminhamento da deputada estadual Luciana Genro e do vereador de Porto Alegre Roberto Robaina, ambos do PSOL.
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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou a suspensão dos mandados de reintegração de posse e despejos judiciais, como medida de prevenção ao coronavírus, atendendo a encaminhamento da deputada estadual Luciana Genro e do vereador de Porto Alegre Roberto Robaina, ambos do PSOL.
Segundo o TJRS,"(...) estão suspensos todos os atos, salvo os que forem urgentes e deferidos durante o período, conforme deliberação da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça."
Para a parlamentar, a decisão representa "uma vitória para a população que ainda não tem direito à moradia digna no Estado". Na quinta-feira (19), Luciana também apresentou à Assembleia Legislativa uma série de medidas para garantir os direitos de trabalhadores e da população mais vulnerável atingida pela paralisação dos serviços por causa do coronavírus.
