Governantes agem para fomentar desenvolvimento da construção civil

Com graves problemas financeiros há alguns anos, a capacidade de investimentos do Estado está comprometida. A estratégia do atual governador, Eduardo Leite, é apostar em concessões para impulsionar novas obras, como em estradas. O foco é não deixar travadas as possíveis oportunidades, por conta do rombo nas contas públicas.

Leite diz que a construção civil tem "enorme relevância" na economia do Rio Grande do Sul, por ser um dos motores de desenvolvimento para emprego e renda, além de ajudar a aumentar o consumo e a arrecadação de impostos em variados âmbitos. A fim de dar maior competitividade ao setor e voltar a atrair empresas do segmento para operar no Estado, o governador afirma estar trabalhando em cima da diminuição da burocracia. "A construção nos ajuda a diminuir o déficit habitacional, na expansão da mobilidade urbana e na ampliação de saneamento básico, por exemplo. É nosso dever dar aos setores produtivos maior competitividade", afirmou.

Além dessas questões, Leite entende que o programa de concessões proposto pelo governo, o RS Parcerias, é ponto chave para movimentar a construção e gerar empregos. Lançada em março, a iniciativa pretende colocar à disposição estradas, hidrovias e outros locais, como a Rodoviária da Capital e o Zoológico de Sapucaia do Sul. O governador também destacou parcerias para a construção de presídios e escolas. "São ações que estimulam a construção. Estamos atentos, também, às novas políticas habitacionais de âmbito federal para nos preparamos", conclui.

Considerado um dos pontos de maior polêmica nas relações entre construtoras e poder público, a celeridade na liberação de projetos imobiliários está no alvo do Paço Municipal. O prefeito Nelson Marchezan Júnior tem defendido a união entre as secretarias responsáveis por apreciar os pedidos e a informatização dos sistemas. Além disso, leis cujo entendimento gera interpretações diferenciadas também estão sendo revisadas.

Para tentar amenizar os prazos, o executivo municipal criou o Escritório de Licenciamento, para interligar órgãos competentes de avaliação de projetos, agilizar os processos e desburocratizar o licenciamento. "A maior rapidez na aprovação de projetos resultará em intensificação de investimentos na cadeia produtiva da construção civil", salienta o prefeito. A informatização dos processos também prevê uma redução de tempo, a medida em que os proprietários de terrenos ou residências poderão protocolar e consultar o andamento online.

Em relação às concessões e parcerias público-privadas, Marchezan entende que as obras nos trechos da orla do Guaíba, no Auditório Araújo Vianna e no Teatro de Câmara Túlio Piva vão ajudar a qualificar áreas existentes na cidade e, como desdobramento dessas ações, irá impulsionar o setor. "Esses projetos terão impacto direto no setor. O trecho 3 da orla do Guaíba teve contrato assinado, e o projeto do segundo trecho está em andamento", relembra

As reformas estruturantes são pauta diária do governo federal em busca do reequilíbrio fiscal. A primeira delas, a da Previdência, deve ter sua votação finalizada nesta semana, com possibilidade de sanção ainda em 2019. A próxima da lista é a tributária, pedido antigo dos setores produtivos brasileiros, que terá como foco reorganizar e até eliminar algumas das inúmeras siglas que maltratam os brasileiros diariamente com a alta carga de impostos.

O ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tem defendido em eventos do setor da construção civil que as medidas tomadas pelo executivo federal são para desburocratizar as ações do poder público e tornar os processos mais ágeis. Disse, ainda, que programas sociais como o Minha Casa Minha Vida (MCMV) fazem parte da prioridade da agenda de desenvolvimento do País e aposta nas obras de infraestrutura, com parcerias privadas, para alavancar o setor nos próximos meses.

Para o ano que vem, no novo programa habitacional que o governo irá propor - o MCMV deve receber um outro nome, com diretrizes diferentes, como mudança nas faixas de renda -, a expectativa é de que 500 mil unidades de moradias populares sejam construídas no Brasil. Contudo, antes de dar início aos novos projetos, o Planalto precisará resolver um problema de atraso nas faixas 1 e 2 do programa, cujo montante beira os R$ 500 milhões. Quando esteve em Porto Alegre para um evento na sede do Sinduscon-RS, Lorenzoni afirmou que os repasses voltariam a estar em dia até o fim deste ano.