Facebook
Google
Twitter
As discussões sobre a atualização do Plano Diretor de Porto Alegre estão na fase final. Como regra, a lei precisa ser atualizada a cada 10 anos pelos municípios. A última mudança na Capital ocorreu em 2010, logo, até o ano que vem uma nova versão precisa ser aprovada. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a expectativa é de fazê-la em duas etapas: a primeira, até maio de 2020, e a segunda, até novembro do ano que vem.
Até o final do ano, serão feitas visitas às comunidades para colher sugestões e propor discussões, através de oficinas, sobre as principais necessidades, além de explicar a metodologia que será aplicada na revisão. Em setembro, uma consulta pública colheu 126 ideias da população, que serão debatidas junto ao conselho do Plano Diretor, composto por 28 membros que englobam representantes do poder público, de entidades de classe e de várias regiões da cidade. A ideia é tornar a atualização mais possível aos olhos dos moradores e atacar pontos específicos dentro de uma mudança global que deve ocorrer.
O secretário de Meio Ambiente, Germano Bremm, disse que uma das prioridades elencadas para a revisão do Plano é a qualificação dos espaços públicos. Para ele, a cidade precisa se concentrar não apenas no lote individual - e como ele irá contribuir - mas com o entorno dessas construções, como praças e parques, por exemplo. "Queremos trazer para o debate o aproveitamento dessas áreas, como elas podem contribuir para uma cidade melhor e viabilizar estratégias para isso", afirmou o titular da pasta. Esse é um conceito que Bremm tem defendido junto aos conselheiros e, por esse motivo, propôs as oficinas nas comunidades.
Sobre as reuniões do Conselho, o secretário afirma que as opiniões divergentes ajudam a fomentar o debate e criar iniciativas para a mudança no Plano Diretor. Segundo ele, o texto vigente é "contemporâneo e bem estruturado", e uma das missões é torna-lo eficaz, a ponto de se tornar possível de ser executado. "Nosso desafio, com todas as ações que estamos promovendo, é tornar esse instrumento de desenvolvimento da cidade capaz de suprir problemas. Queremos achar uma escala intermediária entre o conceitual e o aplicável", conta.
Para conseguir esse objetivo, uma nova plataforma deve reunir todas as sugestões coletadas e armazená-las, de forma que possam ser avaliadas pelas secretarias responsáveis. Após isso, uma leitura comunitária será feita para avaliar todos os pontos já debatidos e aprovados. Por isso, a aprovação final deverá ocorrer em duas etapas - uma de avaliação e a outra de concretização das ações, através da sanção da nova lei.
Proposta da ONU para o desenvolvimento será um dos pilares da atualização
A alteração do Plano Diretor, além de considerar a questão da participação popular, será baseada em 12 temas escolhidos. Alguns deles fazem parte dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável promovidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2015, percebendo que os indicadores econômicos, sociais e ambientais eram pessimistas quanto ao futuro das próximas gerações, a entidade propôs que os seus 193 países membros assinassem a Agenda 2030, um plano global composto por estes objetivos, além de 169 metas para que esses países alcancem o desenvolvimento sustentável em todos os âmbitos, até 2030. Para isso ocorrer, a atualização do Plano Diretor de 2020, dentro dessas bases, é fundamental.
Germano diz que uma consultoria da entidade foi contatada para ajudar na definição dessas metas dentro da lei municipal. Cerca de 20 profissionais ajudarão os técnicos da prefeitura a incluírem no texto a ser atualizado no ano que vem pontos que impulsionem as diretrizes. "O ONU Habitat irá nos ajudar como um suporte. Buscamos por eles por entender que conhecem diferentes realidades e podem contribuir com o debate", avalia o secretário.
Além disso, algumas regiões terão cuidado maior. É o caso do Quarto Distrito, cujo desenvolvimento acontece em paralelo a ações de fomento, sobretudo no empreendedorismo. A prioridade, neste caso, é aproveitar a infraestrutura já existente para criar uma área de maior adensamento, utilizando as áreas existentes. No entanto, o assunto é mais complexo, pois tange questões como imóveis listados para preservação de patrimônio histórico. "Algumas áreas se desenvolveram sem o suporte da infraestrutura e o que queremos, com ajuda do Plano Diretor, é aumentar o adensamento onde tudo está pronto. Com a saturação dessas regiões e investimentos paralelos, vamos explorar as demais áreas", disse Bremm.
