Facebook
Google
Twitter
A intenção de desinchar a máquina pública e trazer a iniciativa privada como parceira para investimentos se tornou uma das bandeiras da gestão do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior. Para tanto, ele criou a Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, um braço cujo objetivo é avaliar potenciais áreas que poderiam ser concedidas e alavancar projetos através de Parcerias Público-Privadas (PPP).
A primeira delas ocorreu em agosto, com o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo para a modernização, manutenção e expansão da iluminação pública na Capital. O consórcio vencedor, formado por quatro empresas, ofereceu uma proposta de R$ 418 milhões para efetuar os serviços durante 20 anos, e os recursos serão financiados através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A iniciativa foi um teste para outras ações que devem acontecer na cidade - pelo menos, até o ano que vem, quando novo pleito municipal será realizado. A próxima que deve evoluir é a PPP de saneamento básico.
Em setembro, o BNDES realizou um pregão eletrônico, no qual o vencedor, um consórcio composto por três empresas, apresentou proposta de R$ 1,67 milhão e venceu a concorrência para iniciar os estudos para a estruturação do projeto. As empresas terão até novembro para apresentar a viabilidade do plano e mostrar de que forma farão a execução nos pontos da cidade.
Conforme o secretário de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, o leilão para conhecer os vencedores deve ser feito no primeiro semestre do ano que vem. "Temos reuniões semanais para apontar as principais carências na distribuição de água e tratamento de esgoto. Nossa intenção é universalizar a oferta desses serviços na cidade", argumenta o titular da pasta.
Além disso, estão no enfoque da secretaria várias concessões. Uma das mais aguardadas é a da fase 2 da Orla do Guaíba, que contempla o trecho iniciado no Parque Harmonia até o Anfiteatro Pôr do Sol. A expectativa de lançamento do edital é para o fim deste mês de outubro, com projeção de R$ 70 milhões em investimento. Dentre as mudanças previstas está a inclusão da roda gigante às margens do lago Guaíba e a revitalização do anfiteatro, em um novo modelo. "Será um trecho com viés de entretenimento. A instalação da roda gigante será obrigatória pela empresa vencedora. É uma área que entendemos ter essa vocação, por ter o Parque Harmonia perto", avalia o secretário. O local que abriga o Acampamento Farroupilha é outro que está no radar do Executivo para concessão.
Para Ribeiro, as parcerias com o setor privado são de grande estímulo para a construção civil sob dois aspectos: o primeiro é dar maior previsibilidade às construtoras acerca das ações de modernização, pois as PPPs e concessões não dependem exclusivamente de dinheiro público para serem feitas; em segundo lugar, trazer as empresas para participarem dos processos e movimentar a cadeia produtiva.
"Temos agilidade nos processos, os investimentos aparecem e todos ganham com isso. Não adianta o poder público dizer que fará o projeto e não tirá-lo do papel por não ter verba. Todos saem ganhando com essa estratégia", finaliza ele.
Para secretário, oposição desvirtua o objetivo das parcerias
Ao avaliar o debate sobre a aproximação do Executivo municipal com as empresas privadas, o secretário Thiago Ribeiro criticou a postura de alguns líderes de partidos de oposição ao modificar a finalidade das propostas. Para ele, alguns movimentos contrários às parcerias causam uma "corrupção intelectual" junto aos cidadãos ao "desvirtuar a verdadeira finalidade dos projetos" que, segundo o titular da pasta de Parcerias Estratégicas, é de fomentar o desenvolvimento da cidade.
Ribeiro usa como exemplo o debate acerca da entrada de um ente privado para obras e gerência do Mercado Público de Porto Alegre. Desde o incêndio, em 2013, pouca coisa evoluiu para a liberação do segundo piso, o mais atingido pelos estragos. O local permanece sem os tradicionais restaurantes, que atraiam dezenas de pessoas ao local. Durante o mês de outubro, uma consulta pública esteve aberta para buscar ideias para a modelagem da concessão, que deve ser de 25 anos e investimentos de R$ 85 milhões em obras e manutenção. "Ouvimos de alguns setores da oposição que o Mercado seria derrubado, que perderia suas características. Isso é usar uma ideologia para deturpar a finalidade da iniciativa. Todos querem ver o Mercado Público pujante, e estamos oferecendo uma alternativa", explica.
Para o secretário, Porto Alegre é uma cidade "que fecha os olhos para diversas oportunidades" por conta do conservadorismo e da discussão sobre o modelo da obra - e não sua efetividade. A ideia com as concessões é liberar recursos da prefeitura para aplicação em questões básicas cobradas pela população, e isso só seria possível, segundo Thiago Ribeiro, com a redução do impacto de manutenção de espaços públicos. "É passível que a cidade não tem recursos suficientes para abraçar todos os setores. Então, por que não liberar um gasto e, ao mesmo tempo, ver a revitalização e manutenção dele com entrada de recursos nos cofres públicos? Temos carências em áreas básicas e devemos ataca-las", avalia. O líder da pasta de Parcerias Estratégicas entende que o debate é positivo, mas cobra de parlamentares e líderes que ataquem pontos específicos dos projetos e não causem o que chamou de "forma irresponsável" de fala para criar um ambiente hostil às iniciativas.