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Investimentos

- Publicada em 20h16min, 30/08/2020. Atualizada em 10h29min, 31/08/2020.

Porto Alegre pode ter até R$ 8,4 bilhões em investimentos

Agilidade na concessão de licenças e a digitalização facilitam andamento de projetos

Agilidade na concessão de licenças e a digitalização facilitam andamento de projetos


/JEFFERSON BERNARDES/DIVULGAÇÃO/JC
Jefferson Klein
A prefeitura de Porto Alegre apostou em duas ferramentas para incentivar e agilizar a realização de investimentos no município. Um desses mecanismos foi a priorização da tramitação dos licenciamentos de alguns empreendimentos e, o outro, digitalizar totalmente os serviços de liberações urbanísticas e ambientais da cidade.
A prefeitura de Porto Alegre apostou em duas ferramentas para incentivar e agilizar a realização de investimentos no município. Um desses mecanismos foi a priorização da tramitação dos licenciamentos de alguns empreendimentos e, o outro, digitalizar totalmente os serviços de liberações urbanísticas e ambientais da cidade.
Quanto à prioridade, os empreendedores interessados tiveram até meados de agosto para solicitar a distinção para as suas iniciativas. Foram 174 pedidos feitos para a prefeitura, nesse sentido. Dados preliminares apontam que esses projetos somam mais de R$ 8,37 bilhões em investimentos, além de representarem cerca de 52 mil empregos diretos e 175 mil ocupações indiretas.
"A procura pela análise prioritária superou as nossas expectativas e traz um bom indicativo de como os agentes econômicos, especialmente na área de construção, estão encarando o cenário de recuperação no pós-pandemia", comenta o secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm. Ele acrescenta que, a partir de agora, o poder público vai buscar meios de qualificar e dar celeridade ao rito de licenciamento desses projetos, que terão até um ano, após a aprovação, para serem revertidos em novos investimentos na capital.
Além da exigência que os empreendimentos priorizados sejam iniciados em até 12 meses depois da sua liberação, outro quesito necessário para que as propostas sejam enquadradas dessa maneira é que se tratem de complexos residenciais com mais de 5 mil metros quadrados de área construída ou pontos de comércio e serviço acima de 1 mil metros quadrados. Entre os projetos que requisitaram o tratamento diferenciado estão iniciativas da construção civil dentro do programa Minha Casa Minha Vida, supermercados, um hospital e cinco farmácias. Conforme os dados apresentados, os empreendimentos somam um Valor Geral de Vendas (VGV) de R$ 12,3 bilhões. Além disso, preveem uma arrecadação de pelo menos R$ 555,5 milhões em impostos municipais e mais R$ 795,1 milhões em tributos federais.
A prefeitura da capital gaúcha criou ainda um comitê para acompanhar os processos e observar possíveis dificuldades e soluções para permitir o desenvolvimento das ações. Ao todo, os interessados têm atualmente acesso on-line a mais de 130 serviços de licenciamentos urbanísticos e ambientais. Antes da transformação digital, os projetos eram submetidos ao Escritório de Licenciamento de forma física, com documentos impressos. Agora, os carimbos de protocolo foram substituídos por certificados digitais e a legitimidade dos documentos é atestada eletronicamente.
Na ocasião da digitalização, o prefeito da capital, Nelson Marchezan Júnior, ressaltou a necessidade de serem tomadas medidas de desburocratização para estimular a atividade econômica. "Nesse momento de incerteza, temos o dever de qualificar e agilizar o atendimento para todos os cidadãos, especialmente para aqueles que estão dispostos a investir em Porto Alegre", afirmou o prefeito Marchezan.
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